A atuação da esquerda no processo constituinte : 1986-1988

Descreve os mecanismos de produção do texto constitucional com uma análise ampla do processo político brasileiro na conjuntura de crise e superação da ditadura militar, processo no qual se inseriram os trabalhos da Constituinte de 1986-1988. Focaliza a dinâmica interna da Constituinte, tratando de aspectos variados como o regimento da Constituinte, a formação de suas comissões, a ação dos blocos parlamentares, a diversidade de comportamento dos partidosde acordo com o tipo de questão em jogo, sem tirar os olhos dos determinantes políticos mais gerais que a condicionavam - o fato de se tratar de um Congresso Constituinte, e não de uma Constituinte exclusiva e soberana, a pressão dos militares, da grande imprensa e do movimento popular.

Estudo sobre o empréstimo compulsório sobre automóveis e combustíveis : Decreto-Lei n. 2.288, de 1986

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

[Discurso do Deputado Paulo Xavier : Sessão da Câmara dos Deputados de 14 de agosto de 1986]

Repúdio a atitudes dos Senadores Nelson Carneiro, Benedito Ferreira e Jutahy Magalhães com relação ao aumento do número de candidatos para representação política em Brasília e a horário especial de votação para os adventistas nas eleições.

[Discurso do Deputado Paulo Xavier : Sessão da Câmara dos Deputados de 24 de junho de 1986]

Considerações a favor de eleições diretas, em todos os níveis, no Distrito Federal.

[Discurso do Deputado Múcio Athayde : Sessão da Câmara dos Deputados de 25 de novembro de 1986]

Informa que a sessão plenária do PMDB do Distrito Federal decidiu exigir eleições diretas para governador e deputados estaduais em Brasília em novembro de 1988.

[Discurso do Deputado Paulo Xavier : Sessão Conjunta do Congresso Nacional de 05 de junho de 1986]

Critica e protesta contra o pronunciamento do Senador Benedito Ferreira contra a realização de eleições no Distrito Federal. Defende o direito de cidadania dos habitantes da Capital da República

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1908

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.

Coleção das Leis da República Federativa do Brasil de 1986

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Memoria historica da Estrada de Ferro Central do Brazil / organizada por Manuel Fernandes Figueira ; e publicada por ordem da Directoria e autorisação do Ministério da Industria, Viação e Obras Publicas por occasião de celebrar-se aos 29 de março de 1908 o 50º anniversavio da inauguração do trafego do primeiro trecho, sob as vistas dos Srs. Drs. João José de S. Paulo ..., Carlos Euler, ..., e José Ascanio Burlamaqui, ..., sendo o director da estrada Dr. Aarão Reis

Referência: Fundação Biblioteca Nacional.

Synopose doa trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : relativos ao anno de 1908 : acompanhados de differentes documentos : organisados na Secretaria da mesma Camara

Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1908.