Ensaios sobre consórcios intermunicipais de saúde : financiamento, comportamento estratégico, incentivos e economia política

Traça o perfil dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) no Brasil, principalmente quanto aos aspectos econômico-financeiros, e analisa sua formação e sustentabilidade político-financeira, utilizando o instrumental oferecido pela teoria dos jogos.

VII Seminário de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Congresso Nacional

Seminário realizado pela Comissão de Legislação Participativa com participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Educação e Cultura no qual quatro temas primordiais foram abordados: a análise da situação dos Direitos Humanos da população LGBT no Brasil: a proposta de união estável de pessoas do mesmo sexo; a garantia do estado laico e o papel do fundamentalismo religioso no comportamento homofóbico.

Estatuto da juventude : Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e legislação correlata

Apresenta a Lei 12.852 que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve).

A participação da juventude em movimentos sociais no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Comportamento dos idosos diante da violência sofrida na família e na sociedade

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Comportamento e capacitação da secretária executiva na Câmara dos Deputados de Brasília/DF

Aborda o comportamento e as capacitações desejáveis ao profissional de Secretariado Executivo na Câmara dos Deputados. Analisa o grau de competências por intermédio de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para a obtenção de resultados efetivos junto à Câmara dos Deputados. Define o perfil desejável para a função de secretária executiva na Câmara dos Deputados. Indica fatores que podem contribuir para o aperfeiçoamento profissional e desenvolvimento pessoal dos indivíduos que exerçam a atividade.

Cláusula de barreira: comportamento eleitoral e desempenho partidário nas eleições de 2002 e perspectivas para 2006

Trata da discussão da cláusula de barreira instituída nos artigos 13 e 57 da Lei dos Partidos Políticos nº 9.096/95, que regulamenta o Inciso IV do Artigo 17 da Constituição Federal. Estuda a aplicação da cláusula e analisa o desempenho dos partidos políticos brasileiros nas eleições de 2002 e 2006. O estudo tenta provar que, com a aplicação dessa cláusula, ocorre uma diminuição, em termos de funcionamento parlamentar, da pulverização partidária existente atualmente no país. Analisa a cláusula de barreira sob os aspectos favoráveis e contrários, o funcionamento parlamentar, o período de transição e a necessidade desta para a organização e valorização dos partidos. Propõe a elaboração de nova lei ordinária para regulamentar a Constituição Federal no Artigo 17, Inciso IV, que diz respeito ao funcionamento parlamentar. Propõe que seja votado e aprovado o PL nº 2679/2003, ora tramitando na Câmara dos Deputados, que trata de algumas alterações no sistema eleitoral e político do Brasil.

Juventude em revolta : o Pró-Sinase e a realidade do Distrito Federal

Trata do Programa de Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Pró-Sinase) e a realidade no Distrito Federal, assunto relevante para o contexto atual, objetivando analisar a realidade das Unidades Executoras das medidas socioeducativas de internação, internação provisória, e semiliberdade. Pretende verificar, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Resolução nº 46 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e das diretrizes do Pró-Sinase, qual o provável distanciamento das condições das Unidades de Atendimento Socioeducativo em relação ao que determinam os instrumentos legais, nos seguintes aspectos: gestão dos programas, parâmetros de gestão pedagógica no atendimento socioeducativo e os parâmetros arquitetônicos para Unidades de Atendimento Socioeducativo.

Um estudo sobre as necessidades e o comportamento informacional dos consultores legislativos da Câmara dos Deputados

This is a research that studies the needs and information behavior (the use, frequency of use, relevance conception of information sources and search forms) of the Legislative Consultants of Chamber of Deputies. The objective is identify these facets in order to support projects of improvements of the information services offered to them by the Centre for Documentation and Information (CEDI) of the Chamber of Deputies.

O uso do twitter pelos deputados federais brasileiros : estudo sobre atuação e tendências de comportamento

Estudo dos perfis parlamentares e padrões de comportamento dos deputados federais brasileiros, da 54ª Legislatura, na rede social Twitter. Analisa os diferentes usos da ferramenta na rede mundial de computadores pelos mandatários do poder político, com o objetivo de identificar tendências de atuação, bem como correlações entre liderança na Câmara e liderança no Twitter. Busca também relacionar os níveis de participação interatividade do mandato parlamentar às variáveis faixa etária e votação nas últimas eleições. Utiliza metodologia de análise de conteúdo de base documental, quantitativa amostral e observacional do comportamento político no Parlamento e na rede. Conclui que há coincidência entre liderança no Parlamento e liderança na rede social, havendo um padrão de atuação especialista entre líderes, ressalvadas exceções pontuais; que parlamentares mais votados também tendem a ter atuação diferenciada no Twitter; e que os parlamentares mais jovens tendem a ser mais participativos, embora não prevaleça entre eles o uso pessoal de sua conta.

Ficha limpa e a resposta congressual : comportamento legislativo e processo decisório

O analisa, no âmbito da Câmara dos Deputados, o comportamento parlamentar e os processos decisórios subjacentes à tramitação do projeto de lei que culminou com a edição da Lei Complementar nº 135/2010, intitulada Lei da Ficha Limpa.

Estatuto da juventude [gravação de som] : Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e legislação correlata

Apresenta a Lei 12852 que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), bem como a Lei 12845 de primeiro de agosto de 2012 e o Decreto 8074 de quatorze de agosto de 2013.

Comportamento parlamentar estratégico na Câmara dos Deputados : um estudo a partir do fim do voto secreto

Analisa aspectos e circunstâncias que circundam a dinâmica do comportamento parlamentar no âmbito de processos decisórios envolvendo matérias que extinguem privilégios e prerrogativas dos mandatos parlamentares