Raridades da natureza e da arte : divididas pelos quatro elementos, escritas, e dedicadas a Magestade Fidelissima de el Rey Nosso Senhor D. Joseph I : por Pedro Norberto de Aucourt e Padilha

Aucourt Padilha nasceu em Lisboa, em 6 de junho de 1704. Cavalheiro da Ordem de Cristo e Secretário da Mesa do Desembargo do Paço escreveu, além desta obra, ‘Memorias historicas, geográficas e politicas, observadas de Paris a Lisboa’, em 1746, e ‘Memorias da Serenissima Senhora D. Isabel Luisa Josepha, que foi jurada princeza d'estes reinos’, em 1748, entre outras. Inocêncio define ‘Raridades da natureza, e da arte’ como ‘livro de muita curiosidade e recreação, para o tempo em que seu autor o publicou’

Terrana, fotógrafo da natureza

Apresenta dados biográficos de Carlos Terrana, autor das fotos que ilustram esta edição da Plenarium, destacando suas atividades de fotógrafo da natureza e do ambiente.

Ato das disposições constitucionais transitórias. Natureza jurídica

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Natureza jurídica das entidades gestoras do regime de previdência complementar para os servidores públicos federais

A Constituição Federal autoriza a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a limitarem o valor dos proventos de aposentadoria pagos a seus servidores, bem como das pensões pagas aos dependentes desses, ao limite máximo estabelecido para os benefícios pagos pelo regime geral de previdência social (RGPS). Condiciona essa providência, contudo, à instituição de regime de previdência complementar específico, instituído por intermédio de entidade fechada de previdência complementar, de natureza pública. Com fulcro na regra constitucional acima mencionada, a União instituiu regime de previdência complementar para os seus servidores por meio da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Essa lei autoriza a criação de três entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), estruturadas como fundações. O trabalho analisa a natureza jurídica das fundações recém-mencionadas, concluindo por sua incompatibilidade com a natureza pública exigida em foro constitucional.

Estrutura funcional das comissões permanentes : com enfoque na presença dos ocupantes de cargos de natureza especial - CNE

Aborda a estrutura funcional das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, com enfoque especial na presença dos ocupantes de Cargos de Natureza Especial-CNE. Explica o fundamento legal, a jurisprudência e o histórico que envolvem a ocupação dos cargos em comissão. Analisa, com base em dados obtidos em pesquisa junto a secretários de comissão, de que maneira essa situação funcional interfere nos trabalhos das ditas comissões.

Tratado completo do jogo de florete, em o qual se estabelecem os principios certos dos exercícios offensivos, e defensivos desta arte : obra necessaria às pessoas, que se destinão às armas, e util aquellas, que se querem aperfeiçoar

Trata-se da primeira obra sobre esgrima publicada em português

O grande livro dos pintores, ou, arte da pintura : considerada em todas as suas partes, e demonstrada por princípios, com reflexões sober as obras d'alguns bons mestres, e sobre as faltas que nelles se encontraõ

Por Gerardo Lairesse ; traducção do francez de Ordem, e debaixo dos auspícios de Sua Alteza Real O Principe Regente N. S.

Princípios da arte da gravura : trasladados do grande livro dos pintores de Gerardo Lairesse, livro decimoterceiro para servirem de appendice aos principios do desenho do mesmo author, em beneficio dos gravadores do Arco do Cego

A obra é parte do esforço de produção de livros didáticos empreendidos por Frei Velloso.