Instrucção publica

A coleção é composta de 13 volumes publicados no período de 1918 a 1929.

Regulamento da instrucção publica da Provincia de Sergipe

Com: Regulamento da Imprensa Official, 1897 -- Regulamento da Secretaria Geral do Estado, 1898 -- Regulamento da força publica, 1896 -- Regulamento da Repartição de Obras Publica Terras, Minas e Colonisação do Estado de Sergipe, 1895 -- Regimento das custas juficiarias, 1894 -- Regulamento geral da Instrucção Publica do Estado de Sergipe, 1893 -- Regulamento do Monte-Pio dos empregados publicos do estado de Sergipe, 1892 -- Decreto n. 9.885 de 29 de fevererio de 1888 da regulamento para o processo executivo fiscal, 1914 -- Regulamento da instrucção publica do 1º de setembro 1858 -- Regulamento para a exposição nacional de 1866.

Código civil: 10 anos de sanção

Em comemoração ao décimo aniversário de sanção e publicação da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o segundo Código Civil brasileiro, Câmara dos Deputados publica esta obra que homenageia, simultaneamente, aos que ajudaram a criar a lei original, bem como àqueles que trabalharam em seu aperfeiçoamento ao longo dos últimos dez anos. A publicação traz a íntegra do atual Código Civil e o histórico das alterações feitas no texto desde o início da sua vigência.

Código civil brasileiro : trabalhos relativos á sua elaboração

Publicação official autorizada pelo decreto legislativo n. 3.095, de 12 de janeiro de 1916, e mandada organizar pelo aviso do Ministério da Justiça e Negócios Interiores n. 1.346 de 16 de setembro de 1916.