Ampliação de benefícios tributários à luz da LRF, limites do poder regulamentar e afronta às prerrogativas do Poder Legislativo : atos decorrentes do Parecer PGFN/CAT/Nº 1503/2010 - inclusão de dependente homoafetiva para efeitos fiscais

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo Execução e Avaliação da Despesa Pública.

Vita, et fatti dell'invitissimo imperatore Carlo Qvinto, et historie universali del mondo, de' suoi tempi... opera vitilissima a prencipi, signori, & capitani, & qual si voglia persona che d'historie si diletta composta dal Sig. Alfonso Ulloa, con la Pace, & Capitolationi seguite, tra li due potentissimi Prencipi Di Francia, & Spagna : & Con Toaule Copiosissime : & In questa ultima qditione in molti moughi mccresciuta, & migliorata

Afonso de Ulloa, escritor espanhol, nasceu em Zamora na primeira metade do século XVl e morreu em Veneza, Itália, em 1580. Filho de Francisco de Ulloa, oficial que esteve na África com Carlos V, seguiu também a carreira das armas, estabelecendo-se depois em Veneza. Desempenhou várias missões diplomáticas, escreveu muitas obras e traduziu para o italiano, língua que conhecia tanto quanto a materna, autores espanhóis e portugueses. Quanto à obra Vita, et fatti dell' invitissimo imperatore Carlo Qvinto.. . sabe-se que foi pela primeira vez impressa em Veneza em 1560 por Vincenzo Valgrisio e que foi muitas vezes reeditada. Salvo pela época, a edição supra referenciada não oferece grande interesse artístico, mas há uma interessante gravura com a efígie de Carlos V.

Collecção das Leis do Imperio do Brazil de 1885

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1940

Parte 1 - Atos do Poder do Executivo - Decretos

Relatorio e Synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : na sessão do anno de 1885 : contendo andamento de todos os projetos e pareceres, discussão especializada do orçamento e prorrogativas, projetos sobre o elemento servil desde 1871 até 1885, sessões secretas, decisões da Camara dos Srs. Deputados na verificação de poderes, differentes documentos, quadros estatisticos e outros esclarecimentos

Organização : Secretaria da Câmara dos Deputados.