Galeria dos brasileiros illustres (os contemporaneos) : retratos dos homens mais illustres do Brasil na politica, sciencias e letras, desde a guerra da independencia até os nossos dias : copiados do natural e lithographados por S.A. Sisson, acompanhados das suas respectivas biographias, publicada sob a protecção de sua Magestade o Imperador

Galeria dos brasileiros illustres traz retratos copiados do natural e litografados das principais figuras brasileiras da política, ciências e letras, com biografias redigidas por diversos escritos da época, por alguns dos próprios biografados ou por membros de suas famílias. Considerada a mais importante de Sisson, esta obra teve tiragem reduzida e muitos exemplares foram desmanchados por antiquários que emolduravam os retratos, vendendo-os por alto preço. Segundo Borba de Moraes, "é muito difícil encontrar-se hoje em dia um exemplar perfeito e em boas condições" e que "só muito raramente aparece um exemplar à venda."

O processo legislativo, o orçamento público e a Casa Legislativa

Reúne artigos sobre o processo legislativo e seus impactos na democracia, sobre o orçamento e políticas públicas e sobre assuntos pertinentes à Casa Legislativa, abrangendo os aspectos da gestão estratégica, da informação legislativa e da participação da Câmara dos Deputados em ações de sustentabilidade, tendo como foco o programa de coleta seletiva.

Cidadãos crentes, críticos e ocultos : as várias faces da cidadania brasileira em sua relação com a confiança e as instituições democráticas na Nova República

Examina o fenômeno da confiança e da desconfiança social e política, particularmente a desconfiança no Congresso Nacional brasileiro. Investiga implicações da má avaliação do trabalho parlamentar para a participação cidadã, principal elo entre a confiança e a qualidade da democracia, segundo a literatura culturalista. Enfatiza que as nossas desigualdades sociais acabaram forjando, além da cidadania crítica, dois outros tipos de cidadania muitas vezes relevados pela literatura : a crente e a oculta.

Cidadãos crentes, críticos e ocultos : assimetrias da confiança no Congresso Nacional

A literatura atribui a confiança e a desconfiança no Congresso Nacional ao resultado da avaliação do desempenho dos parlamentares. Pondera que, desde que associada ao crescimento da escolarização, da renda e da adesão à democracia, a desconfiança nas instituições democráticas pode refletir maior exigência de cidadãos críticos, ou democratas insatisfeitos, advindos de melhoria social. Nesta perspectiva, a reprovação é positiva, contanto que fenômeno específico, e potencialmente propulsora do engajamento cívico dos cidadãos, fundamental para a democracia nas chaves representativa e participativa. Na busca de uma cidadania crítica à brasileira, a pesquisa que origina o artigo analisou as segmentações de escolaridade e de renda da avaliação de desempenho parlamentar do Datafolha entre 2005 e 2008, período em que os cidadãos tiveram grande oferta de informação (no caso, negativa)sobre o Congresso Nacional e que concentrou dois dos três piores índices de reprovação da história da pesquisa, associados a eventos do escândalo do mensalão. Acabou por evidenciar que, além dos cidadãos críticos, nossas desigualdades parecem ter forjado outros dois tipos de cidadania, muitas vezes relevados pela literatura: a crente e a oculta, potencialmente prejudiciais ao regime, pela associação à baixa escolaridade e à baixa renda, pelo reforço à exclusão e pela própria invisibilidade. Preteridos na academia, não podem sê-lo pela "Casa de todos os brasileiros" em um País que vislumbra alcançar indicadores sociais próximos às democracias centrais na próxima década.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 093]

Imagens do Congresso Nacional, cidadãos de diversos grupos de interesse circulam pelos corrredores da casa. Manifestantes pró-reforma agrária no salão verde. Representante da União Democrática Ruralista (UDR) defende os produtores rurais, vê na Assembleia Nacional Constituinte (ANC] uma reforma agrária inadequada. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricutura (CONTAG) critica o relatório de Severo Gomes(PMDB-SP). Distribuição dos relatórios finais em quatro comissões com emendas aproveitadas das subcomissões. Na Comissão de Ordem Social constituintes analisam relatório final. Florisceno Paixão (PDT-RS) acredita em novas emendas supressivas, substitutivas e aditivas no relatório da Comissão. Raimundo Bezerra (PMDB-CE) diz que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi excluído. Raquel Cândido (PFL-RO) observa que as áreas indígenas precisam ser revisadas. Maria de Lourdes Abadia (PSDB-DF) exalta o compromisso da Comissão da Ordem Social com os brasileiros no avanço e na justiça social. Polêmica na Comissão de Ordem Econômica, por causa da divergência quanto a reforma agrária. Severo Gomes (PMDB-SP) agiliza o processo de desapropriação de terras improdutivas, mas não coloca o limite de terras por proprietário. Na Comissão de Organização do Poder e Sistema de Governo, Oscar Correia( PFL-MG), presidente da Comissão, fala aos constituintes que a Comissão terá um maior número de artigos a serem votados e que, por isso, os trabalhos serão estendidos pela madrugada. Egídio Ferreira Lima (PMDB-PE) inclui no substitutivo mandato de quatro anos para o presidente Sarney e de cinco anos para os demais presidentes, além de instituir o sistema parlamentar como forma de governo. Miro Teixeira (PMDB-RJ) diz que o parlamentarismo dará muitos poderes ao presidente da república. Plínio Arruda (PT-SP) explica que o Brasil terá o presidencialismo, com o Congresso muito forte. José Fogaça (PMDB-RS) defende o neoparlamentarismo.

Carta de El-Rei D. Manuel ao Rei Catholico narrando-lhe as viagens portuguezas à India desde 1500 até 1505

Esta obra saiu nas Memórias da comissão portuguesa para comemorar o centenário do descobrimento da América. Traz em apêncide a Relação análoga de Lunardo Cha Masser e dois documentos de Cantino e Pasqualigo. Contém, ainda, a primeira notícia impressa sobre o descobrimento do Brasil em carta ao Rei da Espanha.

Manual para classificação de proposições legislativas relacionadas à saúde

Objetiva oferecer uma metodologia que permita a classificação de proposições legislativas relacionadas à saúde, que tramitam no Congresso Nacional, facilitando estudos em áreas como a política de saúde e a ciência política.

Dez anos de CLP : legislação participativa ou participação legislativa?

Analisa a atuação da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) em sua primeira década de existência. A partir de dados referentes às atividades desenvolvidas pelo colegiado, aponta o perfil das entidades da sociedade civil organizada que atuaram na CLP, os resultados obtidos até então, bem como os entraves e as contribuições que o colegiado oferece à participação social no processo legislativo. Aborda conceitos referentes à participação popular e democracia direta e participativa como exercício de cidadania política.

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados : uma análise das audiências públicas realizadas nas 53ª Legislatura

O instituto da Audiência Pública foi conferido às comissões permanentes do Congresso Nacional e está previsto no texto da Constituição Federal de 1988, no art. 58 §2º, II. Este trabalho tem o propósito de analisar as audiências públicas realizadas pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) na 53ª Legislatura. Para tornar possível a pesquisa, elaborou-se um estudo de caso na CAINDR, órgão permanente da Câmara dos Deputados, para se averiguar como estão ocorrendo essas reuniões. Os resultados apurados mostraram que as audiências públicas realizadas pela CAINDR trataram dos mais diversos temas de interesse público e, em menor proporção, instruíram matérias em trâmite. Ao final da pesquisa, percebeu-se que existem variáveis impedindo que as audiências públicas atendam plenamente aos seus objetivos, que serão abordadas na análise dos dados e outras considerações, bem como na conclusão.

Obras metricas de Don Francisco Manuel : al Serenissimo Senor Infante Don Pedro : contienen La Tres Musas, El pantheon, Las Musas portuguesas, El Tercer coro de las musas

Francisco Manuel de Melo nasceu em Lisboa, em 23 de novembro de 1608 e morreu na sua quinta em Alcântara, em 13 de outubro de 1666. Estudou em colégio Jesuíta, especializando-se em Filosofia e Teologia. Aos dezessete anos, decidiu seguir carreira militar. Condenado por instigar homicídio, esteve preso por onze anos e, em 1655, foi degredado para o Brasil, para onde partiu na armada de Francisco de Brito Freire. Retornou a Portugal em 1658. De lá foi para Itália, onde permaneceu por alguns anos e começou, em 1664, a fazer uma edição completa de suas obras, as quais por motivo ignorado não deu continuidade. Transferiu-se para Lisboa onde veio a falecer. Historiador, poeta, orador e crítico moralista, Francisco Manuel foi um dos escritores mais eruditos e polidos. ‘Obras metricas’ reúne a produção lírica de D. Francisco Manuel e foi editada integralmente em 1665. O volume agrupa as seguintes composições poéticas: ‘Las tres musas dei Mellodino’, que fora publicada separadamente em 1649; o ‘Panthéon’; ‘As segundas três musas do Mellodino’, escrita em língua portuguesa; o ‘Auto do fidalgo aprendiz’ apensa ao ‘Pantheón’; e, por último, ‘El tercer coro de las musas dei Mellodino’

Repertorio dos cinquo livros das Ordenações do Senhor Rey D. Manuel, com addições das leys extravagantes : dirigido ao muito Illustre Senhor Dom Francisco Coutinho, Conde do Redondo, regedor da justiça deste reino / per o licenciado Duarte Nunez do Lião, Procurador da Casa da Soppricação

As ‘Ordenaçoens do Senhor Rey D. Manuel’, conhecidas como Manuelinas, foram promulgadas, pela primeira vez, em 1514. Posteriormente, o rei mandou que esta edição fosse destruída, sendo substituída pela segunda e definitiva edição de 1521. Esta edição diferencia-se da primeira pela inclusão de muitas outras leis e ordenações pelo número de títulos, pela substância da legislação, pela ordem e disposição das matérias e pelo prólogo. O trabalho de organização deveu-se ao Chanceler-Mor Rui de Grã e ao Desembargador Cristóvão Esteves, principalmente. Em seu plano geral, as novas ‘Ordenaçoens’, embora redigidas em estilo mais conciso e decretatório, seguem o ‘Código Afonsino’, seu predecessor. Divergem desse código apenas na omissão de certas disposições que, na época, já haviam caducado e na introdução de outras providências adotadas no decurso dos sessenta anos de intervalo entre as duas compilações. Em 1560, Duarte Nunes do Leão organizou e dirigiu a elaboração do ‘Repertório dos cinquo livros das Ordenações do Senhor Rey D. Manuel, com addições das leys extravagantes’, complementando a coleção já existente

Ordenaçoens do Senhor Rey D. Manuel

Compõem-se de leis e ordenações do Rei Dom Manuel que têm certa semelhança com o Código Afonsino, embora mais conciso e decretatório. A parte 1 apresenta a legislação antiga.

História do movimento político, que no anno de 1842 teve lugar na provincia de Minas Geraes

José Antonio Marinho nasceu em Minas Gerais, em 1803, e morreu no Rio de Janeiro, em 1853. Em 1823, de passagem pela Bahia, envolveu-se nas lutas políticas daquele ano. Seguiu depois para Pernambuco, onde tomou parte, em 1824, na Confederação do Equador. Entrou para o Seminário de Olinda, mas denúncias de sua participação nos acontecimentos de 1824 impediram sua ordenação. Voltou, então, para Minas Gerais e conseguiu concluir sua formação sacerdotal. Ordenado em 1829, voltou às lides políticas, tornando-se advogado, jornalista e deputado provincial. Em 1836m elegeu-se deputado-geral por Minas Gerais, em 1842, tomou parte na Revolução Liberal, da qual foi primeiro historiador. Apesar de ter participado dos acontecimentos que historiou, tendo sido, por isso, acusado de parcial, o autor primou “pela verdade da exposição dos fatos”, como disse o Barão Homem de Melo. Com a autoridade de historiador da Revolução Liberal de 1842, Aluísio de Almeida afirmou que, sem a Historia do movimento politico, que no anno de 1842 teve lugar na Provincia de Minas Geraes, seria impossível escrever sobre aquele movimento. Obra rara, valorizada por treze litografias, que Aluísio de Almeida considera, com razão, “preciosas” : nove retratos, quatro vistas e uma planta, estas desdobradas. As litografias do primeiro volume se constituem de retratos do autor e de J. Feliciano, J. P. Dias de Carvalho e T. B. Ottoni, vistas da Praça de Barbacena, da Vila de Queluz e do Arraial da Lagoa Santa e planta do Arraial de Santa Luzia e suas imediações; e as do segundo volume de retratos de R. T. d’Aguiar, D.J. C. de Mendonça Franco, J. G. Teixeira de Carvalho, Diogo Antônio Feijó e Manuel Alves Branco e vista de Sabará.

Collecção das Leis do Imperio do Brasil de 1860

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo