A lenta evolu����o da gest��o de obras públicas no Brasil

O artigo aborda a problem��tica da gest��o de obras públicas no Brasil, alvo de recorrentes irregularidades apontadas pelos ��rg��os de controle e pela imprensa nacional. A pesquisa parte do diagn��stico constante do Relat��rio "O Retrato do Desperd��cio no Brasil", apresentado em novembro de 1995 pela Comiss��o Tempor��ria do Senado Federal destinada a inventariar as obras inacabadas custeadas com recursos federais, e busca cotejar os problemas apontados naquele Relat��rio com as medidas adotadas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional para aperfei��oar a gest��o de obras públicas. O autor argumenta que as medidas adotadas, conquanto corretas, receberam prioridade, intensidade e abrang��ncia incompat��veis com a magnitude do problema.

Responsabilidade na gest��o p��blica: os desafios dos munic��pios

Traz reflex��es e an��lises sobre o desafio enfrentado pelas prefeituras de aplicar as diretivas de uma legisla����o sintonizada com tempos de austeridade, a saber, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Licita����es e Contratos. Este estudo identifica as dificuldades para aplica����o das referidas leis.

Art. 169 da Constitui����o e a necessidade de pr��via autoriza����o e dota��ao para aumento de gastos com pessoal

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira.

Or��amento p��blico semi-impositivo para transfer��ncias volunt��rias : diagn��stico, perspectivas e proposta de mudan��as

Diagn��stico do modelo legal de transfer��ncias volunt��rias realizadas pelo Governo Federal para os entes subnacionais, em face das recorrentes irregularidades relatadas pelos ��rg��os de controle. Questiona os motivos pelos quais o modelo vem sendo mantido h�� d��cadas diante da not��ria inefici��ncia. O fim da descentraliza����o tutelada �� a solu����o recomendada pela pesquisa.

Desvincula����o de Recursos da Uni��o - DRU : impacto da prorroga����o : avalia����o com base em dados de 2010 a 2012

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira.

Observa����es preliminares sobre a proposta or��ament��ria para 2011 : aspectos fiscais : receitas

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira - N��cleo de Assuntos Econ��mico-Fiscais.

Compatibiliza����o dos processos legislativo e or��ament��rio : evolu����o e prospectivas

Apresenta a evolu����o hist��rica e as prospectivas dos instrumentos de compatibiliza����o dos processos legislativos ordin��rio e or��ament��rio com a descri����o do exame de compatibilidade e adequa����o or��ament��ria e financeira das altera����es na legisla����o, sua trajet��ria regimental desde o Imp��rio.

Cumprimento de metas em 2011 : desempenho de receitas e despesas da Uni��o : resultados fiscais

Apresenta o relat��rio do cumprimento de metas da Uni��o, a evolu����o da d��vida p��blica e o total das despesas do or��amento p��blico federal.

Cria����o de mais um coeficiente no intervalo inicial da tabela de coeficientes do FPM

Consultoria Legislativa - ��rea IV - Finanças Públicas.

O FUNDEB �� uma amea��a ao pacto federativo?

Consultoria Legislativa - ��rea IV - Finanças Públicas.

Fundo soberano do Brasil - FSB

Examina os impactos dos fundos nas pol��ticas fiscais e monet��rias, sobre a economia do setor p��blico e sobre as contas externas nos pa��ses de origem dos fundos.

O governo do Distrito Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Consultoria Legislativa - ��rea IV - Finanças Públicas.

Precat��rios alimentares e de pequeno valor

Consultoria Legislativa - ��rea IV -Finanças Públicas.