Despesas com tratamento de doen��as causadas ou agravadas pelo ��lcool : an��lise de propostas para seu financiamento

Consultoria Legislativa - ��rea IX - Pol��tica e Planejamento Econ��micos, Desenvolvimento Econ��mico, Economia Internacional.

Radia����o das antenas do servi��o m��vel celular e seu tratamento na legisla����o brasileira e de outros pa��ses

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Projeto de lei que estabele��a limites percentuais sobre o consumo de ��gua, para cobran��a pelo servi��o de esgoto

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

O uso da lenalidomida para o tratamento do mieloma m��ltiplo

Apresenta uma abordagem simplificada sobre o c��ncer mieloma m��ltiplo para um melhor entendimento dos aspectos envolvidos nessa patologia, destacando os tratamentos atualmente dispon��veis e aplicados no combate �� referida doen��a. Aborda aspectos relacionados a subst��ncia lenalidomida, sua indica����o, efeitos indesej��veis, cuidados no uso, contraindica����es, entre outros aspectos. Comenta a respeito da decis��o tomada pela Anvisa de n��o conceder o registro da lenalidomida ao laborat��rio produtor para sua comercializa����o no Brasil.

PLP 238/2013 : altera����o das exig��ncias do art. 14 da LRF para desonera����es de receitas p��blicas : necessidade de tratamento equ��nime

A presente Nota T��cnica, apresentada por solicita����o do Deputado JO��O DADO, SISCONOF 274/2013, visa apresentar an��lise do Projeto de Lei Complementar n�� 238/2013, no qual o Poder Executivo prop��e altera����es das exig��ncias para concess��o de desonera����es tribut��rias presentes no art. 14 da Lei Complementar n�� 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal ��� LRF, dentre outras propostas