O clero no parlamento brasileiro : Senado do Império

v. 1. 1826-1840 -- v. 2. 1840-1889 : índice de pessoas, índice de assuntos. Inclui notas explicativas, bibliográficas e índice.

Procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito comparado

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito da França, Estados Unidos, Áustria, Alemanha, Portugal, Espanha e Brasil.

Proposições legislativas relacionadas à agroenergia em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura e Política Rural.

Estudo a respeito da necessidade de que as remissões de dívidas de outros países com o Brasil, concedidas pelo Presidente da República, devam ser previamente aprovadas pelo Senado Federal

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.

Código Florestal : tabela comparativa dos textos da Câmara, do Senado e redação final

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Lei Florestal: tabela comparativa da Lei 12.651/2012, da Medida Provisória 571/2012 e do texto do Senado Federal

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Ordenamento Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Funções do Senado Federal no presidencialismo de coalizão : uma análise do modelo de representação legislativa bicameral brasileira no sistema democrático presidencialista brasileiro, com ênfase no Senado Federal

Desenvolve estudo acerca da teoria política sobre as funções das câmaras altas no mundo, com ênfase no modelo presidencialista brasileiro. Discute as motivações da proposta do Partido dos Trabalhadores de transformar o Parlamento brasileiro em unicameralista.

Outorgas e renovações de rádio e tv : a radiodifusão no Senado Federal 1999-2008

Aborda a aprovação de outorgas e renovações de rádio e tv pelo Senado Federal. Investiga relatórios de comissões e da Presidência do Senado, no período de 1999 a 2008, para quantificar a aprovação de projetos de decreto legislativo sobre o assunto. Analisa os partidos políticos mais beneficiados, as regiões e os Estados mais contemplados, as categorias de outorgas e renovações mais aprovadas e o fluxo dessas matérias em períodos eleitorais. Verifica a relação entre os projetos de radiodifusão que tramitaram no Senado, no período pesquisado, e a localidade da emissora.

Transparência orçamentária efetiva e Internet : um estudo a partir dos portais eletrônicos de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

Avalia a qualidade das informações disseminadas pelos portais Orçamento Brasil e Orçamento da União, mantidos pelo Congresso Nacional, no sentido da sua contribuição para a transparência efetiva do processo orçamentário. Como objetivos secundários, a intenção foi contribuir para: (1) a discussão sobre transparência formal, aparente e efetiva; (2) o desenvolvimento e a aplicação de instrumentos operacionais para a mensuração da transparência orçamentária; (3) a avaliação da qualidade da informação em sítios eletrônicos de governo. A abordagem metodológica foi um estudo multicaso do tipo avaliativo. Um levantamento telemático e bibliográfico e um questionário de avaliação. foram utilizados como instrumentos de pesquisa.

Os princípios do processo legislativo e a emenda de redação do Senado ao Projeto de Lei Ficha Limpa

Trata da definição de princípios e de sua validade no processo legislativo. Estuda, inicialmente, a evolução do Estado e do Poder Legislativo para situar sua importância e suas regras. Posteriormente, propõe a delimitação do que são princípios e quais os mais caros ao processo legislativo, definindo o princípio democrático (e correlatos) e o princípio do bicameralismo como pontos de partida. Após essa explanação, procura aplicar o referencial teórico à tramitação do projeto de lei da Ficha Limpa, focando na emenda de redação do Senado Federal como possível afronta aos princípios citados. Essa discussão ainda é abordada segundo as ações propostas ao Poder Judiciário e as respostas dos tribunais à questão. /// The study aims to define what are the principles and validity study of the legislative process. It was initially studied the evolution of the state and particularly the Legislature to place the reader on its importance and its rules. Subsequently, it is proposed that the delimiting of the principles and which are the most expensive of the legislative process, defining the democratic principle (and related) and the principle of bicameralism as starting points. After this explanation, we try to apply the theoretical framework for the processing of the bill of ¿Ficha Limpa¿, focusing on the wording of the amendment in the Senate as a possible affront to the principles cited. This discussion is addressed under the proposed actions to the courts and the courts' responses to the question.

Decada primeira (-terceira) da Asia de João de Barros : dos feitos que os portuguezes fezerão no descobrimento & conquista dos mares & terras do Oriente : dirigida ao Senado da Camara desta cidade de Lisboa : com todas as licenças necessarias.

João de Barros, historiador, renascentista português, nasceu por volta de 1496, provavelmente em Viseu, e morreu em 20 de outubro de 1570, na quinta de S. Lourenço, próximo da Ribeira de Litém. Entrou para o serviço do Rei D. Manuel desde menino, onde teve seus primeiros mestres e escreveu sua primeira obra, um romance de cavalaria, a Chronica do Imperador Clarimundo. Em 1525, foi nomeado tesoureiro e, em 1533, feitor da Casa da Índia, posto que lhe permitiu ter acesso a numerosas e autênticas fontes, tornando-se um dos historiadores mais importantes da expansão portuguesa. Quando o governo de D. João III estabeleceu para o Brasil o regime das capitanias hereditárias, a João de Barros e a dois associados (Aires da Cunha e Fernão de Álvares de Andrade) foi concedido o trato de terra que ia do Rio Grande ao Maranhão. Em 1531, morreu Lourenço de Cáceres, que deveria escrever a história da Índia, e foi esta, então, confiada a João de Barros, seu sobrinho. Em 1552, saía a primeira das Décadas da Ásia. Além dos trabalhos históricos , escreveu o tratado Rópica pneuma (Mercado espiritual); o Diálogo da viciosa vergonha; o Diálogo sobre preceitos morais; uma gramática da língua portuguesa e uma cartilha para aprender a ler. Dedicou-se às línguas e às letras clássicas, à Geografia, à História e à Cosmografia. A obra está assim dividida: da primeira à quarta década, por João de Barros, em oito volumes; um volume contendo a obra de João de Barros, por Manuel Severim de Faria , e o índice das quatro décadas; da quarta à décima segunda década, de Diogo do Couto, em quinze volumes, aí incluído o índice das Décadas de Couto. Contém, ainda, nas obras, retratos de João de Barros, do Infante D. Henrique e de Afonso de Albuquerque e cinco cartas geográficas. Segundo Brunet, as Décadas XI e XII parecem estar abreviadas. Classifica, também, esta como uma bela edição e que substitui com vantagens as anteriores. A primeira edição Da Asia de João de Barros e de Diogo de Couto foi publicada em Lisboa, em 1522, por Germão Galhardo.

Senado Federal e Terceirização: Estudo da Retenção de Talentos em Empresas Terceirizadas

Avalia a percepção de colaboradores e gestores das empresas terceirizadas pelo Senado Federal quanto à retenção de talentos, ou seja, a manutenção, no quadro destas empresas, de profissionais que se destacam e que merecem permanecer atuando em uma instituição legislativa. A metodologia contemplou a pesquisa bibliográfica sobre o tema “retenção de talentos”, bem como o estudo documental da relação entre Senado Federal e as empresas terceirizadas. Além disso, foi realizado levantamento por meio de questionário junto a 84 colaboradores das 15 empresas terceirizadas prestando serviços, atualmente, no Senado, bem como entrevistas com os gestores destas organizações. Os resultados apontaram para a contradição entre a percepção de colaboradores e gestores no que tange à retenção de talentos e a verificação de que inexistem medidas efetivas para que bons colaboradores sejam mantidos nas empresas, bem como a verificação de que não há percepção, por parte dos colaboradores, de que sejam valorizados pelas organizações terceirizadas.

Diagnóstico e Intervenção na Avaliação de Desempenho na Polícia do Senado Federal : Relatório de intervenção

Trata da avaliação de desempenho realizada na Secretaria de Polícia do Senado, analisando a atual situação em que tal processo avaliativo se dá, bem como propondo alternativas e críticas, com o objetivo de ações de melhorias

Análise do Fluxo Informacional da Tramitação de Medidas Provisórias na Coordenação de Elaboração de Autógrafos do Senado Federal e do Congresso Nacional : Relatório de Intervenção

Analisa os fluxos de informação relativos à tramitação de medidas provisórias na Coordenação de Elaboração de Autógrafos do Senado Federal e do Congresso Nacional, um órgão da estrutura do Senado