Alfabetiza����o na idade certa : garantir a aprendizagem no in��cio do ensino fundamental

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o, Cultura, Desporto, Ci��ncia e Tecnologia.

A educa����o para a cidadania fiscal : a����es do Programa Nacional de Educa����o Fiscal - PNEF no ensino fundamental e m��dio

Objetiva identificar os fatores que dificultam o avan��o das propostas de educa����o para a cidadania fiscal apresentadas pelo Programa Nacional de Educa����o Fiscal(PNEF) para o ensino fundamental e m��dio e as poss��veis raz��es que explicam esses dificultadores.

Aspectos or��ament��rios e financeiros de federaliza����o da educa����o b��sica

O presente Estudo T��cnico foi motivado pela Solicita����o de Trabalho n�� 253/2014, do Deputado Pauderney Avelino, acerca da elabora����o de proposta de emenda �� Constitui����o que transfira �� Uni��o a responsabilidade pela educa����o p��blica b��sica (federaliza����o da educa����o p��blica b��sica).

Financiamento estudantil no ensino superior

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o, Cultura e Desporto.