Deputados brasileiros : repertório biográfico : 54ª legislatura, 2011-2015

Reúne as informações pessoais e sobre a vida profissional e política dos 513 deputados eleitos no pleito de outubro de 2010, no momento inicial da 54ª Legislatura, tendo por objetivo constituir-se em importante fonte de pesquisa e de preservação da memória da Câmara dos Deputados

Deputados brasileiros : repertório biográfico : 53ª legislatura, 2007-2011

Reúne as informações pessoais e sobre a vida profissional e política dos 513 deputados eleitos no pleito de 3 de outubro de 2006, no momento inicial da 53ª Legislatura, tendo por objetivo constituir-se em importante fonte de pesquisa e de preservação da memória da Câmara dos Deputados.

João Amazonas

Apresenta as contribuições de João Amazonas de Souza Pedroso no âmbito do Congresso Nacional bem como na esfera dos movimentos sociais, intelectuais e políticos brasileiros. O parlamentar ficou conhecido como João Amazonas na história da luta pelo socialismo, pela democracia, pela liberdade, pela soberania nacional e pelos direitos dos trabalhadores no Brasil. Inclui biografia, dados da atuação política, discursos e fotos.

Ernani Sátyro

Apresenta dados e depoimentos relacionados à vida política do ex-Deputado Ernani Sátyro, representante do povo paraibano na Câmara dos Deputados durante oito mandatos, de 1946 a 1986, ano de sua morte. Os discursos reunidos, uma pequena parte do universo de seus pronunciamentos na tribuna do plenário e nas comissões, evidenciam sua constante preocupação com os problemas brasileiros, com as aflições do Nordeste e com os anseios paraibanos.

Deputados brasileiros : repertório biográfico : 51ª legislatura, 1999-2003

Reúne as informações pessoais e sobre a vida profissional e política dos 513 deputados eleitos no pleito de outubro de 1998, no momento inicial da 51ª Legislatura, tendo por objetivo constituir-se em importante fonte de pesquisa e de preservação da memória da Câmara dos Deputados

Deputados brasileiros : repertório biográfico : 52ª legislatura, 2003-2007

Reúne as informações pessoais e sobre a vida profissional e política dos 513 deputados eleitos no pleito de outubro de 2002, no momento inicial da 52ª Legislatura, tendo por objetivo constituir-se em importante fonte de pesquisa e de preservação da memória da Câmara dos Deputados

Elaboração de projeto de lei concedendo cidadania brasileira para filhos e netos de brasileiros natos que nasceram no exterior, sob a forma de naturalização, a exemplo da lei italiana [lei do oriundo]

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.

Brasileiros no exterior

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.

Obrigatoriedade de criação de guardas municipais em todos os municípios brasileiros

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança e Defesa Nacional.

A mídia legislativa como estratégia de conexão eleitoral dos parlamentares brasileiros : o caso da Câmara dos Deputados

Objetiva a compreensão da relação da conexão eleitoral dos deputados federais brasileiros com o uso que eles fazem dos veículos de comunicação legislativos: TV, Rádio, Jornal e Agência Câmara. A hipótese para o estudo é que a natureza dos mercados eleitorais onde os candidatos disputam votos e a configuração do eleitorado obtido determinam, em grande medida, as estratégias comunicativas dos parlamentares eleitos, especialmente em relação ao uso das mídias legislativas como canal de contato com os cidadãos.

Um estudo dos discursos parlamentares sobre sistemas de governo na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988

Analisa os discursos sobre sistemas de governo na Assembleia Nacional Constituinte que formulou a Constituição Brasileira de 1988. Tem como objetivo encontrar os principais aspectos que orientaram os discursos de parlamentaristas e presidencialistas, e as estratégias discursivas utilizadas. Para isso, apresenta as principais características de cada um dos sistemas e o contexto histórico no qual a Constituinte estava inserida.

A construção da imagem de Luiz Inácio Lula da Silva a partir dos seus discursos na Assembleia Nacional Constituinte

Objetiva estudar os eixos que atuam na construção da imagem de Luiz Inácio Lula da Silva por meio de seus discursos em plenário na Assembléia Nacional Constituinte, no período entre 1987 e 1988, utilizando-se da técnica da análise do discurso. Atenção especial é dada à análise das falas no "palco" e a representação política do personagem.

Avaliação dos discursos parlamentares na Legislatura de 1999 a 2003 sobre o terceiro setor

Análise dos discursos parlamentares proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados na 51ª Legislatura, anos de 1999 a 2003, sobre o tema terceiro setor. Na metodologia utilizada foi criada uma base de dados específica da massa documental dos discursos e utilizadas atribuições de positividade e negatividade. Observou-se a necessidade de mais entrosamento entre as Ongs e o Congresso Nacional para o desenvolvimento de ações que propiciem melhores condições de vida para a população brasileira.

O acesso aos documentos sigilosos : um estudo das comissões permanentes de avaliação e de acesso nos arquivos brasileiros

Estudo sobre o acesso legal aos documentos de arquivo de caráter sigiloso, mediante mapeamento dos arquivos públicos que, no âmbito federal e estadual, instalaram comissões permanentes de acesso/avaliação de documentos sigilosos e/ou outros instrumentos normativos ou informais, que permitem ou dificultam o acesso aos documentos classificados. A legislação arquivística nacional referente aos documentos sigilosos foi sistematizada em quadros, a partir dos assuntos selecionados previamente. Dois modelos de questionário foram elaborados e aplicados nos arquivos públicos ou instituições afins que recolheram documentos de caráter sigiloso. A literatura, no que se refere ao direito à informação, é abundante, mas a abordagem específica sobre acesso aos documentos de caráter sigiloso ainda é incipiente. Na legislação há uma ênfase na normalização de classificação aos documentos de caráter sigiloso em detrimento aos dispositivos de acesso. Os principais autores referenciados nesta pesquisa concordam que o direito à informação situa-se no âmbito dos direitos civis, políticos e sociais, ou seja, o Estado deve comunicar suas atividades e o impacto que estas produzem na sociedade civil, à qual, por sua vez, deve ser assegurado o livre acesso a tais informações. Os limites a este acesso são a segurança do Estado e da sociedade e a proteção à vida privada - temas sempre polêmicos e centrais no debate democrático. A ausência de resposta de algumas instituições deixou lacunas na dissertação e evidencia que a questão do acesso aos documentos sigilosos ainda é uma questão delicada.