22 resultados para Direito parlamentar, Brasil
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Compara o grau de dominância do Poder Executivo na produção legislativa do Brasil e do Chile, bem como os poderes institucionais disponíveis aos presidentes dos dois países para influenciar diretamente essa produção, por meio de indicadores de diferentes dimensões do fenômeno.
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Analisa o comportamento informacional dos profissionais de jornalismo da TV Câmara e as funções dos parlamentares na cobertura jornalística diária da emissora legislativa.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1828.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1828.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1828.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1828.
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Faz um diagnóstico da demanda por dados abertos da Câmara dos Deputados e verificar como ela contribui para a transparência da Casa.
Resumo:
A pesquisa se insere no campo dos estudos de gênero e representação política e tem por objetivo analisar como ocorreu a ocupação de cargos na presidência e vice-presidência das comissões permanentes, pelas deputadas federais, e estudar as características do perfil dessas parlamentares no período da 52ª à 54ª legislaturas.
Resumo:
Analisa a produção legislativa na Câmara dos Deputados, da 51ª à 54ª legislaturas, traçando uma investigação em três níveis de análise: coalizacional, partidário e parlamentar.
Resumo:
Analisa aspectos do foro especial por prerrogativa de função, ou foro privilegiado, que é um instituto pelo qual se atribui a tribunais específicos da estrutura judiciária brasileira o poder de processar e julgar determinadas pessoas.
Resumo:
Avalia em que direção o parlamentar evangélico tem orientado sua atuação na Câmara dos Deputados do Brasil
Resumo:
Visa a facilitar a compreensão dos procedimentos utilizados pelas comissões e a propor algumas padronizações. Para facilitar a compreensão do assunto, os temas foram agrupados de acordo com a pertinência, e os respectivos artigos regimentais de maior relevância foram transcritos em peguenos quadros para facilitar a consulta imediata.Os artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) citados neste livro estão atualizados até a Resolução nº 15/2016 e e foram consultadas questões de ordem publicadas até março de 2016.
Resumo:
"Reúnem-se neste volume trabalhos jurídicos publicados pelo autor em várias revistas de direito".
Resumo:
Câmara dos Srs. Deputados . Terceiro(3º) Ano da Primeira (1ª) Legislatura.
Resumo:
Câmara dos Srs. Deputados . Quarto (4º) Ano da Primeira (1ª) Legislatura.