O navio negreiro e Vozes d'África

Imagem da capa e do miolo: Navio Negreiro, de Josaf�� Neves.

A quest��o da transpar��ncia fiscal dos c��digos de conduta parlamentar : estudo comparado da África do Sul, Estados Unidos, Portugal, Reino Unido

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Rela����es Internacionais.

As comiss��es de verdade e reconcilia����o : o caso da África do Sul

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

Tratado de aboli����o do traffico de escravos em todos os lugares da Costa da África ao Norte do Equador, entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El-Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda : feito em Vienna pelos Plenipotenciarios de huma e outra Corte em 22 de janeiro de 1815, e ratificado por ambas

Por este tratado, a Inglaterra abre m��o da cobran��a do restante do empr��stimo de 600 mil libras que fizera a Portugal em 1809, a t��tulo de indeniza����o.

Preserva����o ambiental, um discurso de todos da Eco 92 �� Rio + 20

Colet��nea de discursos e debates realizados no ��mbito da C��mara dos Deputados sobre diferentes temas relacionados ao meio ambiente.

A maioridade penal no Brasil e em outros pa��ses

Consultoria Legislativa - ��rea II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Fam��lia.

Manifesto do Reyno de Portugal : no qual se declara o direito a causas, & o modo, que teve para eximirse da obediencia del Rey de Castella, & tomar a voz do Serenissimo Dom Ioam IV, do nome, & XVIII, entre os Reys verdadeiros deste Reyno

O s��culo XVII foi, para Portugal, um tempo de lutas. Tanto na Europa como no Brasil e na África. Foi, ainda, um per��odo de reorganiza����o jur��dica e econ��mica da sociedade. Para Portugal, o principal acontecimento do s��culo foi a restaura����o da sua monarquia por Dom Jo��o IV, atrav��s de uma guerra com a Espanha, em 1640. A guerra com a Espanha foi objeto de rela����es e not��cias, que s��o as primeiras manifesta����es do jornalismo em l��ngua portuguesa. O primeiro documento oficial da Restaura����o foi o ���Manifesto do Reyno de Portugal���, que apresenta a argumenta����o jur��dica em favor do que foi , na realidade, um golpe de estado contra a coroa espanhola.

Vita, et fatti dell'invitissimo imperatore Carlo Qvinto, et historie universali del mondo, de' suoi tempi... opera vitilissima a prencipi, signori, & capitani, & qual si voglia persona che d'historie si diletta composta dal Sig. Alfonso Ulloa, con la Pace, & Capitolationi seguite, tra li due potentissimi Prencipi Di Francia, & Spagna : & Con Toaule Copiosissime : & In questa ultima qditione in molti moughi mccresciuta, & migliorata

Afonso de Ulloa, escritor espanhol, nasceu em Zamora na primeira metade do s��culo XVl e morreu em Veneza, It��lia, em 1580. Filho de Francisco de Ulloa, oficial que esteve na África com Carlos V, seguiu tamb��m a carreira das armas, estabelecendo-se depois em Veneza. Desempenhou v��rias miss��es diplom��ticas, escreveu muitas obras e traduziu para o italiano, l��ngua que conhecia tanto quanto a materna, autores espanh��is e portugueses. Quanto �� obra Vita, et fatti dell' invitissimo imperatore Carlo Qvinto.. . sabe-se que foi pela primeira vez impressa em Veneza em 1560 por Vincenzo Valgrisio e que foi muitas vezes reeditada. Salvo pela ��poca, a edi����o supra referenciada n��o oferece grande interesse art��stico, mas h�� uma interessante gravura com a ef��gie de Carlos V.

Explica����o do salmo cincoenta feita a rogo da madre Dona Isabel de Sancto Antonio, ou de Lima, pello P. Fr. Pedro de S. Francisco frade menor da Provincia de Portugal : Dico ego opera mea

Pedro de S. Francisco nasceu em Marzag��o, na África, em data desconhecida, e morreu em 1638. O religioso franciscano foi mestre em Teologia e Provincial da sua Ordem. Segundo Inoc��ncio, na ���Explica����o do salmo cincoenta���, o autor analisa e comenta extensamente cada um dos versos do salmo Miserere mei Dei e afirma, ainda, que "s��o raros os exemplares deste livro, em que (corno diz o censor Jorge Cabral, que o reviu por ordem do Santo Of��cio) resplandece a erudi����o, doutrina, piedade e sabedoria do autor". O impressor da obra, Pedro Craesbeeck, nasceu em Antu��rpia, onde aprendeu a arte da impress��o na famosa Oficina de Crist��v��o Plantino. Mudou-se para Portugal por volta de 1592, onde fundou uma verdadeira dinastia de impressores c��lebres que ali trabalharam nos s��culos XV e XVI. Respons��vel pela impress��o de obras de grande beleza tipogr��fica. Pedro Craesbeeck tornou-se impressor r��gio, conforme consta em alvar�� de 28 de maio de r620. Seus trabalhos foram editados no per��odo de 1597 a 1632.

The African slave trade and its remedy

Esta edi����o �� revista e aumentada, com mais do dobro de p��ginas da edi����o primitiva, de 1839, que continha 240 p��ginas. Buxton, presidente da Sociedade para a Extin����o do Tr��fico de Escravos, apresenta um detalhad��ssimo estudo do com��rcio de negros, desde a África Central e ambas as costas do Continente, at�� o Brasil, os Estados Unidos, Cuba, etc. H�� estimativas de mortalidade em todos os est��gios do cativeiro. A maior parte das refer��ncias s��o sobre Cuba e o Brasil. �� um cl��ssico pioneiro dos estudos sobre escravid��o.

Pomponii Melae de orbis sitv libri tres, accuratissime emendati, una cum Commentariis Joachimi Vadiani Heluetii castigatioribus, & multis in locis auctioribus factis : id quod candidus lector obiter, & in transcursu facile deprehendet; adiecta sunt praeterea loca aliquot ex Vadiani comentarijs summatim repetita, & obiter explicata : in quibus aestimandis censendisq doctissimo uiro Ioanni Camerti ordinis minorum theologo, cum Joachimo Vadiano non admodum conuenit, rvrsvm, Epistola Vadiani, ab eo pen�� adulescente ad eo pene adulescente ad Rudolphum Agricolam iuniorem scripta, non indigna lectu, nec inutili ad ea capienda, quae aliubi in Commentarius suis libare magis, qu��m longius explicare voluit

A obra De orbis sitv (descri����o do mundo), tamb��m chamada De chorographia (corografia), foi escrita em tr��s partes, por volta de 43 d.C. Situa a Terra no centro do universo e descreve regi��es, costumes e artes da África, Europa e ��sia, sem contudo detalhar suas dist��ncias e sistemas administrativo. �� o ��nico tratado de geografia da Antiguidade escrito em latim cl��ssico. Esta edi����o traz extensos coment��rios de Joaquim Vadiano e observa����es do te��logo Jo��o Camerti e de Rodolfo Agr��cola.

Istoria delle guerre del Regno del Brasile : accadute tra la corona di Portogallo e la Republica di Olanda, composta, ed offerta alla sagra reale maesda di Pietro Secondo, Re di Portogallo & C. dal P. F. Gio. Gioseppe di S. Teresa Carmelitano Scalzo : Parte prima e Parte seconda

As negocia����es entre Portugal e Holanda a respeito da devolu����o dos territ��rios portugueses ocupados se desenvolveram ao longo de um dec��nio. As propostas iniciais de Portugal referiam-se aos territ��rios ocupados pelos holandeses na África e no Maranh��o. Est��o no rar��ssimo folheto.

Le Historie delle Indie Orientali : ... con una scielta di lettere scritte delle Indie, fra lequali ve ne fono molte non pi�� stampate, tradotte dal medesimo : con um indice copiosissimi

Tradotte di latino in lingua toscana, da M. Francesco Serdonati Fiorentino.

Historia della disunione del Regno di Portogallo dalla Corona di Castiglia

Essa �� a segunda edi����o de uma obra cl��ssica sobre a restaura����o da monarquia portuguesa, com refer��ncias sobre o Brasil e ades��o a D.Jo��o IV. O S��c. XVII foi, para Portugal, um tempo de lutas, tanto na Europa como no Brasil e na África. Foi, ainda, um per��odo de reorganiza����o jur��dica e econ��mica da sociedade.

Copia das proposi��oes, e secunda allega��am, que o Doutor Francisco de Andrada Leit��o Desembargador do Pa��o, do Conselho do Serenissimo Rey de Portugal, & seu Embaxador extraordinario aos Altos Senhores Ordens Geraes, & potentes Estados das Provincias unidas lhes presentou acerca da restitui��a�� da Cidade de S. Paulo de Loanda em Angola, & da Ilha, & Cidade de Sam Thome, acerca da Ilha, Cidade & districto do Maranham, & outros lugares, cidades, & fortalezas, Naos, & navios guerreados, usurpados, & tomados por os vassallos delles, despois do tratado da paz renovada com os ditos Senhores Ordens geraes em 14 de junho de 1642

As negocia����es entre Portugal e Holanda a respeito da devolu����o dos territ��rios portugueses ocupados se desenvolveram ao longo de um dec��nio. As propostas iniciais de Portugal referiam-se aos territ��rios ocupados pelos holandeses na África e no Maranh��o. Est��o nesse rar��ssimo folheto.