1 resultado para Dano-Swedish Wars, 1657-1660.

em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados


Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Aborda a eventual responsabilidade por dano causado por arma de fogo. A analisa os comandos legais existentes no ordenamento jurídico pátrio, a visão da jurisprudência e as implicações decorrentes da realidade normativa e da interpretação legal.