16 resultados para Costa, Clovis Vergara Martins 1974-.
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública; Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos; Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.
Resumo:
Comenta o discurso do Deputado Herbert Levy em relação às condições de funcionamento da administração pública em Brasília e em relação a críticas feitas ao Senador Pedro Ludovico. Declara ser impossível admitir o retorno da capital do país para o Rio de Janeiro.
Resumo:
Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital do país. Realiza saudação ao povo de Mato-Grosso e destaca a mudança da capital como marco de uma nova política em benefício da imensa maioria do povo brasileiro.
Resumo:
Apresenta congratulações ao Presidente Castelo Branco por sua declaração de que irá governar o país de sua capital Brasília. Enfatiza a necessidade de que seja concluída a construção da Capital Federal.
Resumo:
Trata das eleições federais e estaduais, realizadas em 1974. Contém quadros comparativos dos pleitos de 1945 a 1974.
Resumo:
Por este tratado, a Inglaterra abre mão da cobrança do restante do empréstimo de 600 mil libras que fizera a Portugal em 1809, a título de indenização.
Resumo:
Apontamentos, notas e narrativas sobre o vale do Baixo Guaporé, com detalhes sobre riqueza, civilização, indústria, comércio, população, comunidades indígenas, usos e costumes.
Resumo:
Traz a biografia e seleção de discursos de Mário Covas.
Resumo:
Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.
Como pesquisar : Anais da Câmara dos Deputados : Período : 29 de abril de 1826 a 17 de junho de 1974
Resumo:
Sobre esta obra Inocêncio informa que a compilação ocorrida por ordem do Rei D. João I e seu filho D. Duarte esteve a cargo, inicialmente, de João Mendes e, posteriormente, de Rui Fernandes. Entretanto, sua conclusão só ocorreu no reinado de D. Afonso V, a 17 de julho de 1446, acrescida de revisões e aperfeiçoada por uma junta composta pelo mesmo Rui Fernandes, por Lopo Vasques, corregedor de Lisboa, e por Luíz Martins e Fernão Rodrigues, desembargadores do rei. Finalmente concluída , a compilação recebeu a denominação de Código ou Ordenaçoens do Senhor Rey D. Affonso V, que, após ficar por alguns séculos quase desconhecida, foi publicada pela primeira vez em Coimbra, em 1792, por mandado e diligência de D. Francisco Rafael de Castro, então reitor e reformador da universidade. A direção e a responsabilidade pela impressão foram confiadas a Joaquim Correa da Silva, autor do prefácio que aparece no início do Tomo I. A obra reveste-se de grande importância devido à grande utilidade que apresenta para os estudos da jurisprudência, da história de Portugal, da filologia e para o conhecimento do idioma português.
Resumo:
Referência: Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1859. v. 3, p. 198-199.