Direito humano �� alimenta����o adequada

Sistematiza e analisa as discuss��es sobre o direito �� alimenta����o adequada como forma efetiva de sustenta����o do homem e como direito inalien��vel, intr��nseco �� condi����o humana. Para tanto, foram analisadas as trajet��rias dos conceitos - e a����es a eles associadas - de Direito Humano �� Alimenta����o Adequada (DHAA), Soberania Alimentar e Nutricional (SAN) e Seguran��a Alimentar (SA), nos ��mbitos internacional e nacional, atentando, de forma panor��mica, para os contextos hist��ricos nos quais se desenvolveram. A quest��o do acesso ao direito �� alimenta����o adequada relaciona-se a aspectos sociais, culturais, pol��ticos e econ��micos dos pa��ses, sendo vari��vel importante para definir o grau de democracia e cidadania de suas sociedades. No Brasil, a����es e pol��ticas que revelam a preocupa����o com o problema da fome e da m�� nutri����o da popula����o foi respons��vel por uma s��rie de iniciativas que buscam eliminar essas situa����es. A partir das an��lises empreendidas foi poss��vel observar que a fome �� um problema que atinge n��o apenas os pa��ses pobres ou em desenvolvimento, mas �� realidade cotidiana na maioria dos pa��ses, visto estar associada n��o apenas �� aus��ncia de alimentos, mas �� sua disponibilidade, qualidade e regularidade.

Aspectos legais da transmiss��o das sess��es das c��maras de vereadores por emissoras de radiodifus��o comunit��ria

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

A dif��cil inser����o : voto feminino e as condi����es sociais de acesso ao campo pol��tico no Brasil (1932-2012)

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica e Hist��ria.

"Demanda cidad��" versus "pedido pessoal" : representa����es sociais sobre o parlamento no Programa Carta-Resposta da C��mara dos Deputados

Apresenta um estudo sobre o Programa Carta-Resposta da C��mara dos Deputados, que estabeleceu um canal de comunica����o direto e gratuito entre o Poder Legislativo e a sociedade. Identifica a escolaridade dos usu��rios. Investiga se h�� correspond��ncia entre o n��vel educacional e o tipo de solicita����o efetuada, com vistas a determinar a percep����o da sociedade sobre o papel desempenhado por um parlamentar.

Aspectos or��ament��rios e financeiros sobre a inclus��o da alimenta����o escolar como despesa de manuten����o e desenvolvimento do ensino

O presente estudo �� oriundo da Solicita����o de Trabalho n�� 252, de 2014, formulada pelo Deputado Pauderney Avelino para subsidiar a elabora����o de proposta legislativa que vise �� inclus��o de gastos com alimenta����o escolar como despesa de manuten����o e desenvolvimento do ensino (MDE).

Cidadania, m��dia e pol��tica : relacionamento sociedade civil, meios de comunica����o e parlamento

Semin��rio nacional realizado pela Comiss��o de Legisla����o Participativa com o objetivo de promover debates com a sociedade sobre quest��es atuais.

O parlamento aberto na era da internet : pode o povo colaborar com o Legislativo na elabora����o da leis?

Aborda as principais quest��es da atual reflex��o sobre a democracia participativa. Tem como base o estudo de dois casos em especial de pr��ticas participativas digitais desenvolvidas por parlamentos: o programa e-Democracia, da C��mara dos Deputados brasileira, e o projeto Senador Virtual, do Senado chileno.

The open parliament in the age of the internet : can the people now collaborate with legislatures in lawmaking?

This work seeks to address those questions and evaluate other international experiences and experiments designed to achieve the same ends. The book is based on a study of two particular cases where parliamentary bodies designed and implemented participatory digital processes, namely, the e-Democracy Program developed by the Brazilian House of Representatives, and the Virtual Senator Program developed by the Chilean Senate. The text unfolds in the form of a systematic analysis of institutional aspects embracing political and organizational elements as well as the social aspects associated to the application of digital democracy in parliaments. The investigation shows that at the stage they found themselves in 2010 those projects had only brought in very incipient results in regard to the aspects of enhancing representativity in decision making processes, aggregating collective intelligence to the legislative process or transparency to parliamentary performances, even though all of those are precious components of any democracy that deems itself to be participatory and deliberative. Nevertheless, such experiences have had the merit of contributing towards the gradual construction of more effective participatory mechanisms, complementary to the political representation system in place.

El parlamento abierto em la era de la Internet : ��Puede el pueblo colaborar com el Legislativo en la elaboraci��n de las leyes?

��Es viable la coexistencia de acciones de participaci��n y deliberaci��n con el ejercicio de la representaci��n parlamentaria? ��De qu�� manera la tecnologia de la informaci��n y comunicaci��n ha auxiliado el proceso de interacci��n entre la sociedad y el parlamento en el cotidiano dei legislativo? ��Estamos cercanos a un sistema h��brido de democracia representativa y participativa con la incorporaci��n en la agenda legislativa de maneras efectivas de coproducci��n de leyes? Esta obra intenta responder a estas preguntas, adem��s de evaluar otras experiencias intemacionales con este mismo objetivo. El libro tiene como base el estudio de dos casos en especial de pr��cticas participativas digitales desarrolladas por parlamentos: el programa e-Democracia de la C��mara de Diputados brasile��os y el proyecto Senador Virtual dei Senado chileno. El texto se desarrolla mediante el an��lisis sistem��tico de los aspectos institucionales que abarcan elementos organizacionales y pol��ticos, as�� como de los aspectos sociales comprometidos en la aplicaci��n de la democracia digital en parlamentos. La investigaci��n indica que estos proyectos, en el punto en que se encontraban en el a��o 2010 presentaron resultados aunque incipientes en lo que concieme a la mejor��a de la representatividad en la toma de decisiones, de agregaci��n de inteligencia colectiva, en el proceso legislativo y de la transparencia por parte de la actuaci��n parlamentaria, elementos apreciados por la democracia participativa y deliberativa. No obstante, dichas experiencias poseen el m��rito de contribuir con la construcci��n gradual de mecanismos participativos m��s efectivos y complementarios ai sistema pol��tico.

Mudan��as clim��ticas: impactos f��sicos e socioecon��micos

Analisa os impactos econ��micos, sociais e ecol��gicos decorrentes das altera����es clim��ticas.

Por que e como universalizar a internet

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Ci��ncia e Tecnologia, Comunica����es e Inform��tica.

Responsabilidade social empresarial

Consultoria Legislativa - ��rea IX - Pol��tica e Planejamento Econ��micos, Desenvolvimento Econ��mico, Economia Internacional.

Fornecimento de medicamentos no Sistema ��nico de Sa��de

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica e Sanitarismo.

D��diva ou maldi����o de um bem mineral : o conflito entre o uso controlado e seguro do amianto e o seu banimento total

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Creches das universidades federais

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o, Cultura e Desporto.