Datas comemorativas e outras datas significativas

A publicação inaugura uma série comemorativa aos 190 anos da Independência do Brasil. Apresenta um levantamento das datas comemorativas e dos feriados nacionais que vigoram no território brasileiro. Estão elencadas principalmente aquelas instituídas por norma jurídica ou documentos oficiais. Inclui também, as datas comemoradas de modo costumeiro ou popular, apesar de haver divergências quanto à precisão das informações obtidas. Traz datas comemorativas instituídas na esfera internacional que buscam encorajar a cooperação entre governos e promover ações mundiais conjuntas voltadas para o bem-estar dos povos e do planeta. Estão incluídas ainda, as semanas comemorativas e as datas variáveis, que são aquelas comemoradas em dias não fixos. A pesquisa contemplou as datas comemorativas de maior significação e importância.

Acordos internacionais de cooperação nos governos Fernando Henrique e Lula

Explicita algumas características da política externa praticada pelo Brasil no que diz respeito à celebração de acordos de cooperação e onde as gestões dos presidentes Fernando Henrique e Lula se aproximam ou se distanciam. Os resultados encontrados mostram o universalismo das parcerias firmadas e o predomínio de acordos de cooperação técnica com os países em desenvolvimento.

Acordos internacionais para a cooperação aeroespacial : lançamentos de satélites

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionais - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down

Sessão Solene realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, por iniciativa da Comissão de Legislação Participativa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março, e que em 2010 teve como lema "Inclusão para Autonomia".

Desafios da indústria brasileira frente à competitividade internacional

Traz as palestras apresentadas durante seminário realizado com o objetivo de apresentar alternativas para alavancar a indústria nacional, organizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio em conjunto com as Comissões de Ciência e Tecnologia; Comunicação e Informática; Finanças e Tributação e de Trabalho; de Administração e Serviço Público e com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, com o apoio da Fundação Milton Campos.

O Ano Internacional do Planeta Terra e o clima

Apresenta resumo das atividades do evento denominado Ano Internacional do Planeta Terra (AIPT), iniciado em janeiro de 2007 e com término previsto para dezembro de 2009. Descreve questões-chave levantadas por cientistas chamados a contribuir com o tema "Clima", nas reflexões promovidas por esse evento. Informa agenda de pesquisa recomendada pela Corporação para o Ano Internacional do Planeta Terra em relação ao mesmo tema.

Perspectivas da governança e segurança climática global

Elabora um marco teórico-conceitual, destacando a importância do conceito de segurança climática global e sua relação com a governança e governabilidade. Descreve o perfil dos países emissores de gases de efeito estufa (GEE). Identifica as oportunidades técnico-econômicas para a transição para uma economia de baixo carbono que mitigue a mudança climática. Analisa três cenários prospectivos da evolução do sistema internacional, tendo como variável principal o grau de cooperação atingido.

Sistema de legislação informatizada (LEGIN) : uma experiência em gestão da informação jurídica na Câmara dos Deputados

Relato da experiência da Coordenação de Estudos Legislativos da Câmara dos Deputados no processo de organização e recuperação da informação legislativa produzida pelo Poder Legislativo Brasileiro. O Sistema de Legislação Informatizada (LEGIN) foi criado em 2001 com a finalidade de ser a aplicação responsável pelo gerenciamento e recuperação das normas federais e internas da Câmara dos Deputados produzidas desde o período do Império.

Inconsistências orçamentárias e financeiras na MP n. 481/2010

Nome do autor na página de rosto: Salvador Roque Batita Júnior.

Ato das disposições constitucionais transitórias. Natureza jurídica

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Empreendedorismo - jovens - experiências internacional e brasileira : impactos sobre o emprego

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Educação de alunos superdotados/altas habilidades : legislação e normas nacionais : legislação internacional, América do Norte (EUA e Canadá), América Latina (Argentina, Chile e Peru), União Européia (Alemanha, Espanha, Finlândia, França)

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto. Nome completo da autora: Maria Aparecida Andrés Ribeiro.

Legislação de proteção de crianças e adolescentes contra publicidade ofensiva : a situação do Brasil e o panorama internacional

Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

O Brasil no cenário internacional : uma peça em mais de mil atos (reflexos do debate parlamentar entre 4 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2010)

Faz um mapeamento dos atos internacionais (tratados, convenções, convênios, acordos, protocolos, memorandos de entendimento etc.) assinados pela República Federativa do Brasil e encaminhados ao Congresso Nacional para apreciação legislativa, através de Mensagens do Presidente da República, entre a promulgação da Constituição de 1988 e julho de 2010, como um requisito essencial de inserção das normas de Direito Internacional Público no ordenamento jurídico positivo brasileiro. Questiona a possibilidade de inferência da participação parlamentar nesse processo a partir de um quadro de ação parlamentar assim elaborado. Tece, a partir das observações feitas, considerações a respeito do papel que o Congresso Nacional tem desempenhado nesse processo, através da Câmara dos Deputados.

Direito internacional público positivado : pactos internacionais em análise no Congresso Nacional entre 1988 e 2011

Dá sequência do estudo intitulado "A peça brasileira no cenário internacional em mil atos: reflexos do debate parlamentar entre 4 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2010", com dois objetivos: a) inserir, no levantamento de dados anteriormente efetuado, relativo aos atos (ou pactos) internacionais celebrados pela República Federativa do Brasil, as informações novas, pertinentes ao ano de 2011, assim como informações adicionais referentes a 1988 (de 2 de janeiro e 3 de outubro, período imediatamente anterior à promulgação da Constituição de 1988); b) fazer a atualização geral de dados referentes ao período 1988-2011, fixando-se, como marco final, o início da sessão legislativa de 2012, recalculando-se os gráficos e tabelas apresentados no estudo anterior, para se traçar uma visão panorâmica quantitativa da tramitação legislativa de atos internacionais no Congresso Nacional, entre 1988 e 2011, indicando algumas tendências.