Alternativas para reduzir o valor da conta de consumo de combustíveis fósseis - CCC

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Consumo de álcool por adolescentes

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Projeto de lei que estabeleça limites percentuais sobre o consumo de água, para cobrança pelo serviço de esgoto

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Educação infantil : por que mais creches?

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Obesidade infantil : uma questão de saúde pública

Analisa a necessidade do controle da obesidade, principalmente da obesidade infantil, que deve começar em casa, com a mudança dos hábitos de toda a família

Alvará com força de Lei, porque Vossa Magestade he servido declarar, que a graça concedida á Companhia Geral do Graõ Pará, e do Maranhaõ, em quanto isenta as madeiras de Siza, sómente se deve entender daquellas, que vierem destinadas pra se venderem nestes Reinos; e quanto ás madeiras, que vierem por conta, e risco dos moradores de Lisboa, ou de quaesquer outros Vassallos destes Reinos, para o gasto das suas obras, e que tiverem proporção com o consumo dellas, sem excesso, nem dólo, sejaõ isentas de todos os direitos, e pensoens, da mesma fórma, que pelo Regimento do Paço da Madeira, o foraõ sempre comfórme o paragrapho segundo do capitulo onze : para Vossa Magestade ver

Ao alto do titulo: Sebastião Joseph de Carvalho e Mello.