Arthur Virgílio Filho

Apresenta as contribuições do ex-Deputado e ex-Senador Arthur Virgílio Filho no âmbito do Congresso Nacional. Inclui a sua biografia, atuação política e seus discursos mais significativos.

O navio negreiro e Vozes d'África

Imagem da capa e do miolo: Navio Negreiro, de Josafá Neves.

Iracema

Imagem da capa e do miolo: Iracema, de Yara Tupynambá.

Regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (Riispoa)

Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Nome do autor na capa: Rodrigo H. C. Dolabella.

Relatório anual : 2006

Título da capa: Receita de Brasil : planejar, executar, fiscalizar, crescer : relatório anual : 2006.

Relatório anual 1996 : um ano de luta pela vida

Título da capa: 1996 : um ano de luta pela vida : relatório anual

Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946

Apresenta ilustrações e fotografias.

Estatuto da criança e do adolescente : 25 anos : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata

Há 25 anos, era promulgada a Lei nº 8.069, de 1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lei, inovadora em diversos aspectos, constitui importante marco jurídico, por criar mecanismos que possibilitam a efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes conferidos pela Constituição Cidadã.