11 resultados para Canada. 1988 Jan. 2.
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Dá sequência do estudo intitulado "A peça brasileira no cenário internacional em mil atos: reflexos do debate parlamentar entre 4 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2010", com dois objetivos: a) inserir, no levantamento de dados anteriormente efetuado, relativo aos atos (ou pactos) internacionais celebrados pela República Federativa do Brasil, as informações novas, pertinentes ao ano de 2011, assim como informações adicionais referentes a 1988 (de 2 de janeiro e 3 de outubro, perÃodo imediatamente anterior à promulgação da Constituição de 1988); b) fazer a atualização geral de dados referentes ao perÃodo 1988-2011, fixando-se, como marco final, o inÃcio da sessão legislativa de 2012, recalculando-se os gráficos e tabelas apresentados no estudo anterior, para se traçar uma visão panorâmica quantitativa da tramitação legislativa de atos internacionais no Congresso Nacional, entre 1988 e 2011, indicando algumas tendências.
Resumo:
DisponÃvel, também, em formato impresso e digital (MOBI e PDF e EPUB)
Resumo:
Parte 1 - Atos do Poder Legislativo
Resumo:
Constituinte se reúnem para decidir o que será votado no segundo turno de votação do texto constitucional. Falta quorum na primeira sessão de votação que se realizou naquela tarde. LÃderes fecham acordo sobre os próximos itens a serem votados.
Resumo:
Os constituintes já garantiram vários aspectos dos direitos individuais e coletivos. Já aprovaram 27 incisos, mas faltam 57. Os direitos já foram garantidos: habeas data, defesa do consumidor, racismo como crime inafiançável, mandado de segurança e injunção. Os constituintes pedem maior rigor aos faltantes. O presidente Ulysses solicita a presença em plenário para a votação do 2º turno da Assembléia Constituinte, que deverá votar 708 destaques.
Resumo:
Os lÃderes fecham acordo para agilizar as votações e o plenário começa a votar as emendas do texto. Todas as emendas, objeto de acordo, serão votadas em conjunto. Não houve acordo quanto ao problema da livre iniciativa e o conceito de propriedade privada, que irão para votação em plenário. Todos concordam com a necessidade de acordo para agilizar a votação desta parte da Constituição. As emendas supressivas foram votadas e garantiram como fundamentos a soberania, a cidadania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo polÃtico.
Resumo:
Mobilização de Governadores de Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em prol da realização de eleições presidenciais em 1988. Debate sobre a diferença entre empresa de capital nacional e a empresa de capital estrangeiro. Obstrução da pauta de votação sobre o capÃtulo Da Ordem Econômica.
Resumo:
PMDB garante que o projeto da Constituinte será votado com ou sem acordo. A Frente Nacional de Ação Ecológica se reuniu com os constituintes com a preocupação com a poluição que vem causando prejuÃzos à saúde. O projeto sobre o Meio ambiente apresenta
Resumo:
Debate acerca do marco legal sobre a comercialização, transfusão e captação de sangue no PaÃs. Contaminação de pacientes hemofÃlicos pelo vÃrus HIV. Convocação, pelo Presidente Ulysses Guimarães, dos constituintes para registro de presença em plenário.
Resumo:
Ulysses Guimarães faz apelo para a votação do segundo turno, que deve terminar o CapÃtulo das Liberdades Individuais e Coletivas, ainda faltam 56 incisos para votação neste capÃtulo. Já foram aprovados 27 incisos e são dados como certo de aprovação: o habeas data, a defesa do consumidor, racismo, o mandado de injunção e coletivo. Os direitos individuais recebem o apoio de todos os setores. Ulysses Guimarães apela para que os constituintes compareçam para a votação do 2º turno para apreciar 708 destaques.