164 resultados para Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Breve histórico do Sistema Nacional de Saúde e do respectivo financiamento a partir da Emenda Constitucional da Saúde até 2015, apresenta dados afetos à execução orçamentária da União em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) a partir da vigência da Lei Complementar nº 141, de 2012, e estima o mínimo constitucional a ser aplicado frente à legislação e às revisões do PIB pelo IBGE.
Resumo:
Anais do Parlamento Brasileiro, 1830.
Resumo:
Anais do Parlamento Brasileiro, 1876
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1876.
Resumo:
Anais do Parlamento Brasileiro, 1831.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1876.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1877.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1876.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1830.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1876.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1877.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1877.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1877.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1877.
Resumo:
Anais do Parlamento Brasileiro, 1831.