234 resultados para Brasil.[Plano Nacional de Educação (PNE)]
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Fornece subsídios para a avaliação da adequação dos objetivos e das metas e iniciativas constantes do Plano Plurianual com as diretrizes, metas e estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação.
Resumo:
Analisa as dotações orçamentárias previstas para 2016 pelo Ministério da Educação.
Resumo:
Avalia o impacto nas políticas educacionais, previstas na Constituição, no Plano Nacional de Educação e no Plano Plurianual, com a implantação do “Novo Regime Fiscal” constante da PEC nº 241/2016, ora em tramitação no Congresso Nacional.
Resumo:
O estudo procurou demonstrar as falhas existentes na operação dos sistemas de bilhetagem e cobrança no setor de telecomunicações no Brasil, que impactam negativamente na qualidade do que é ofertado ao consumidor.
Resumo:
Analisa aspectos da educação profissional brasileira, que, a partir de 2011, passou a contar com uma nova iniciativa governamental, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), instituído por meio da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.
Resumo:
Anais do Parlamento Brasileiro, 1830.
Resumo:
Anais do Parlamento Brasileiro, 1876
Resumo:
Anais do Parlamento Brasileiro, 1876.
Resumo:
Anais do Parlamento Brasileiro, 1831.
Resumo:
Anais do Parlamento Brasileiro, 1876.
Resumo:
Anais do Parlamento Brasileiro, 1877.
Resumo:
Anais do Parlamento Brasileiro, 1876.
Resumo:
Anais do Parlamento Brasileiro, 1830.
Resumo:
Anais do Parlamento Brasileiro, 1876.