234 resultados para Brasil.[Plano Nacional de Educação (PNE)]

em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados


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Fornece subsídios para a avaliação da adequação dos objetivos e das metas e iniciativas constantes do Plano Plurianual com as diretrizes, metas e estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação.

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Analisa as dotações orçamentárias previstas para 2016 pelo Ministério da Educação.

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Avalia o impacto nas políticas educacionais, previstas na Constituição, no Plano Nacional de Educação e no Plano Plurianual, com a implantação do “Novo Regime Fiscal” constante da PEC nº 241/2016, ora em tramitação no Congresso Nacional.

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O estudo procurou demonstrar as falhas existentes na operação dos sistemas de bilhetagem e cobrança no setor de telecomunicações no Brasil, que impactam negativamente na qualidade do que é ofertado ao consumidor.

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Analisa aspectos da educação profissional brasileira, que, a partir de 2011, passou a contar com uma nova iniciativa governamental, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), instituído por meio da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1830.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1876

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1876.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1831.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1876.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1877.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1876.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1830.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1876.