285 resultados para Brasil Geografia histórica
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
O Baro de Maraj relata a situao da Amaznia (Par e Amazonas) em relao ao governo central.
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"O livro de Joo Lcio de Azevedo continua sendo indispensvel ao conhecimento da ocupao da Amaznia, fundada na atividade das misses, como a estrutura de produo das especiarias. Plantadas ao longo dos rios e escoradas na economia coletora florestal e no trabalho do indgena, a misso religiosa a base do povoamento ali."
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Segundo Borba de Moraes, um "compndio de informaes gerais sobre ruas, edifcios, monumentos, comrcio, nos dias do Imprio (principalmente na Capital). Contm muitos dados histricos. Segundo Sacramento Blake, "saiu neste ano [1879] a primeira parte com o retrato do Censelheiro Joaquim Marcelino de Brito a quem oferecida a obra, contendo uma planta da cidade do Rio de Janeiro, e no fim um grande quadro com a geografia histórica do Brasil, e a segunda , em 1882."
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Traz tpicos histricos do Brasil desde o seu descombrimento, em 1500. Descreve a flora, a fauna e as riquezas brasileiras, em especial o ouro e o diamante,; os usos e costumes dos ndios e faz relato histrico de algumas cidades, tais como: Salvador, Rio de Janeiro, Santos, Petrpolis e Porto Alegre. Contm ilustraes de cidades e paisagens do Brasil
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Antnio Galvo, filho de Duarte Galvo, excedeu em fama e imaginao a se pai e a seu av, Rui Galvo. Nasceu na ndia Oriental, em 1490, e morreu em 1557.
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Relatrio apresentado ao illustssimo e Excellentssimo Senhor Conselheiro Dr. Jos Fernandes da Costa Pereira, Ministro e Secretrio de Estado dos Negcios da Agricultura, Commercio e Obras Pblicas por Joo Barbosa Rodrigues em commisso pelo mesmo Ministrio.
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Sntese histórica dos grandes momentos da Cmara dos Deputados, das Assemblias Nacionais Constituintes e do Congresso Nacional.
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Traa um panorama geral da legislao referente maioridade penal no Brasil e na Espanha. O tema apresentado sob uma perspectiva histórica e mostra a evoluo no tratamento da infncia e da adolescncia nos dois pases. Compara a legislao de menores e as medidas socioeducativas adotadas em ambos os pases com o intuito de trazer subsdios para a busca de solues da problemtica do aumento da criminalidade infanto-juvenil em nosso pas.
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Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica, Histria, Relaes Internacionais.
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Apresenta os conceitos de democracia e representao bem como os termos relevantes para melhor entendimento. Realiza reviso histórica da evoluo das propostas de representao poltica nos sculos XIX e XX, com destaque para a representao proporcional no mundo e no Brasil e para as obras de Joaquim Francisco de Assis Brasil e de Joo C. Da Rocha Cabral. Analisa os trabalhos da Comisso responsvel pela elaborao do Cdigo Eleitoral de 1932, seu contedo e normas auxiliares. Aborda a questo da representao na Constituio de 1934 e a discusso de contestao do tratamento dado pelo Cdigo de 1932 representao proporcional. Esses debates conduziro reviso do cdigo por parte do Congresso Nacional entre 1934 e 1935. Essa reviso, abordada em detalhes pela primeira vez entre trabalhos acadmicos, levou aprovao da Lei n 48 de 1935, que desde ento a base do sistema nacional. Por fim, abordado como a Lei n 48 serviu de base para o Decreto-Lei 7.586 de 1945 (Lei Agamenon) e os cdigos eleitorais que vieram posteriormente.
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Unidos por motivos histricos, inegvel que tendo sido colnia portuguesa, o Brasil herdou valores e caractersticas do Parlamento portugus. Assim, esta pesquisa bibliogrfica e documental visa apontar alguns aspectos relevantes para o entendimento da identidade poltica brasileira e das atuais feies do nosso parlamento. Por meio da comparao da trajetria histórica dos Parlamentos desses pases, as particularidades institucionais atuais, assim como seus sistemas legislativos, tornou-se possvel a identificao de determinados elementos de nossa cultura poltica. Esta significando o cotidiano, os comportamentos e aes de atores sociais, os rituais e as tradies parlamentares. Percebeu-se, ademais, que algumas prticas poltico-parlamentares brasileiras esto fortemente marcadas por heranas legislativas portuguesas, tais como a tradio do envio da Mensagem Presidencial no incio de cada Sesso Legislativa do Congresso Nacional brasileiro, bem como o ato de abrir as sesses legislativas ordinrias e extraordinrias nos Plenrios das duas Casas com meno a Deus, demonstrando a permanncia de valores religiosos, fruto da colonizao por um pas fervorosamente catlico como Portugal.
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Traa um panorama histrico da ao fiscalizadora do Congresso Nacional em relao atividade de inteligncia nacional, mais precisamente da Agncia Brasileira de Inteligncia ABIN, rgo estatal responsvel por essa atividade, na salvaguarda dos conhecimentos sigilosos do Estado, haja vista ser o Congresso Nacional, o rgo responsvel pela fiscalizao externa da rede e seus componentes. Identificar as vulnerabilidades existentes, principalmente no que tange aos recursos humanos, capital mais precioso desse processo, mas que, pela ganncia, vaidade e cobia, se torna o elo mais vulnervel. A Atividade de Inteligncia dentre todas as reas de controle democrtico a mais arriscada, haja vista a sua importncia para o progresso e desenvolvimento de uma Nao. uma atividade que se desenvolve diuturnamente buscando minimizar as desconfianas de todos os rgos e organizaes estatais envolvidos no processo. A salvaguarda dos documentos e de informaes governamentais sigilosas primordial para a segurana do Estado. A institucionalizao da Atividade de Inteligncia no Brasil, a partir de 1927, trouxe ao pas uma situao antes exercida apenas no mbito militar. Com leis, decretos, portarias e denominaes vrias do rgo nacional responsvel, so desenvolvidas as aes de coordenao do fluxo de informaes necessrias s decises governamentais. A pesquisa foi realizada com base em fontes históricas e documentais, ressaltando o papel do Congresso Nacional na sua funo de fiscalizao das polticas de inteligncia.
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Analisa os mecanismos referentes ao controle das despesas obrigatrias de carter continuado: o mecanismo de compensao, que tem suas origens no denominado "pay-as-you-go" implantado com o "Budget Enforcement Act" norte-americano, e o demonstrativo de margem de expanso. A anlise da evoluo histórica dessa categoria de despesas para a Unio evidencia que os mecanismos de compensao utilizados no permitiram o controle efetivo do aumento dessas despesas, inviabilizando o direcionamento de recursos para aes que impliquem garantia de desenvolvimento sustentvel. A discusso sobre os conceitos de despesas obrigatrias de carter continuado, dos mecanismos de compensao e dos objetivos da apresentao de um demonstrativo de estimativa de margem de expanso indica a necessidade de uma reavaliao e aprofundamento, baseados nos objetivos originais da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de se ampliar a eficcia de tais mecanismos. Por fim, o trabalho prope um novo modelo para a apresentao do demonstrativo de estimativa de margem de expanso de despesas obrigatrias de carter continuado, que possibilite a utilizao de uma terminologia adequada, a identificao de fontes e valores dos parmetros empregados na previso de receitas e despesas e a avaliao comparativa entre os valores estimados e aqueles realmente executados nos dois exerccios anteriores.
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v. 1. Breve relao das escrituras dos gentios da India Oriental, e dos seus costumes. Noticia summaria do gentilismo da Asia. Joseph de Anchieta Epistola : qamplurimarum Rerum Naturalium, quae S. Vicentii (nunc S. Pauli) Provinciam incolunt, sistens descriptionen. -- v. 2. Navegaes de Luiz de Cadamosto : a quese ajuntoua viagem de Pedro de Cintra, capito portuguez. Navegao de Lisboa ilha deS.Thom / escritapor hum piloto portuguez, e mandada aoConde Raymundode La Torre, gentil-homem veronez. Navegao do Capito Pedro Alvares Cabral / escrita por hum piloto portuguez. Cartas de Americo Vespucio a Pedro Soderini gonfaloneiro perpetuo da Repblica de Florena sobre duas viagens feitas por ordem do Serenissimo Rei de Portugal. Navegao s Indias Orientaes / escrita em portuguez por Thom Lopes. Viagem s Indias Orientaes / por Joo de Empoli, feitor de huma no portugueza, armada por conta dos Machiones de Lisboa. -- v. 7. Tratado sobre a demarcao dos limites na America Meridional entre os ministros de S.S. M.M. Fidelissima e Catholica, etc.
