Presidentes da Câmara dos Deputados : 26º - José Bonifácio

Resumo da vida pública de José Bonifácio Lafayette de Andrada, em sua fase republicana. Inclui bibliografia, discursos, editoriais, prefácios, estudos históricos, artigos, conferências, recensões, entrevistas e declarações à imprensa.

Responsabilidade na gestão pública: os desafios dos municípios

Traz reflexões e análises sobre o desafio enfrentado pelas prefeituras de aplicar as diretivas de uma legislação sintonizada com tempos de austeridade, a saber, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Licitações e Contratos. Este estudo identifica as dificuldades para aplicação das referidas leis.

Cumprimento das metas fiscais da União em 2008 : evolução da dívida pública : resultado até dezembro

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.

Cobrança, pelos municípios, de "taxa de iluminação pública" ou de "contribuição de iluminação pública"

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

Biblioteca digital, conhecimento científico e o livre acesso à informação

Apresenta e contextualiza a integração de uma coleção de textos acadêmicos no projeto de Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, tomando por base os conceitos relacionados à atual Sociedade da Informação ou Sociedade do Conhecimento. Descreve o estado da arte do funcionamento de bibliotecas digitais em instituições governamentais no Brasil. Propõe a incorporação da coleção de monografias, dissertações e teses, resultantes dos cursos de pós-graduação oferecidos pelo Centro de Formação e Treinamento da Câmara dos Deputados, como coleção piloto de implantação da Biblioteca Digital.

Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos

Acima do título : Câmara dos Deputados, Departamento Técnico

Alvará com força de Lei, pelo qual Vosssa Alteza Real há por bem ordenar, que se não passem Cartas de Concessão, ou Confirmação de Sesmarias, sem preceder Medição, e Demarcação Judicial ; e estabelece a forma da nomeação dos Juizes das Sesmarias, e os salarios, que elles, e mais officiaes devem vencer : e dá outras providencias a fim da boa ordem, e regularidade das mesmas Sesmarias : para Vossa Alteza Real ver / Joaquim José da Silveira o fez

Ao alto do título: Marquez de Angeja P.

Memoria historica da Estrada de Ferro Central do Brazil / organizada por Manuel Fernandes Figueira ; e publicada por ordem da Directoria e autorisação do Ministério da Industria, Viação e Obras Publicas por occasião de celebrar-se aos 29 de março de 1908 o 50º anniversavio da inauguração do trafego do primeiro trecho, sob as vistas dos Srs. Drs. João José de S. Paulo ..., Carlos Euler, ..., e José Ascanio Burlamaqui, ..., sendo o director da estrada Dr. Aarão Reis

Referência: Fundação Biblioteca Nacional.