Terrana, fotógrafo da natureza

Apresenta dados biográficos de Carlos Terrana, autor das fotos que ilustram esta edição da Plenarium, destacando suas atividades de fotógrafo da natureza e do ambiente.

Relatório de atividades 2012

Apresenta o relatório de atividades da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, referente ao ano de 2012.

Aquecimento global : George Leuzinger e um alerta fotográfico

Descreve, tomando por base uma fotografia de 1865, algumas iniciativas para preservação da natureza realizadas no Brasil durante o século XIX. Resume dados biográficos do suíço George Leuzinger, dando ênfase a preocupação ecológica desse fotógrafo. Afirma a necessidade de transformar o ser humano em "parasita do Bem", extraindo do planeta Terra o seu sustento, mas retribuindo com a correção dos malefícios feitos até agora.

Ato das disposições constitucionais transitórias. Natureza jurídica

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Adicional de atividades penosas

Apresenta o histórico e justifica a introdução do adicional de atividade penosa na Comissão de Sistematização e na Assembleia Nacional Constituinte. Conceitua e caracteriza esse adicional nos projetos de lei em tramitação e nos acordos e convenções coletivas do trabalho.

Situação das PECs que tramitam na Câmara dos Deputados, tratando do emprego das guardas municipais em atividades de segurança pública

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Natureza jurídica das entidades gestoras do regime de previdência complementar para os servidores públicos federais

A Constituição Federal autoriza a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a limitarem o valor dos proventos de aposentadoria pagos a seus servidores, bem como das pensões pagas aos dependentes desses, ao limite máximo estabelecido para os benefícios pagos pelo regime geral de previdência social (RGPS). Condiciona essa providência, contudo, à instituição de regime de previdência complementar específico, instituído por intermédio de entidade fechada de previdência complementar, de natureza pública. Com fulcro na regra constitucional acima mencionada, a União instituiu regime de previdência complementar para os seus servidores por meio da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Essa lei autoriza a criação de três entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), estruturadas como fundações. O trabalho analisa a natureza jurídica das fundações recém-mencionadas, concluindo por sua incompatibilidade com a natureza pública exigida em foro constitucional.

Relatório de atividades : biênio 2009/2010

Apresenta o resumo das principais ações da Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados no biênio 2009/2010.

Relatório de atividades 2011

Apresenta o relatório de atividades da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, referente ao ano de 2011.

Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico

Relata as atividades realizadas durante o ano de 2007 pela Subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avalia os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico. Apresenta as principais disposições presentes na legislação ambiental em vigor acerca do zoneamento ecológico-econômico e da reserva legal.

Relatório de atividades 2008

Apresenta o relatório de atividades da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2008. Inclui a íntegra dos pronunciamentos nas audiências e debates travados na Comissão.

Relatório final de atividades 2008

Relatório de atividades de 2008 da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Relatório de atividades : 2007

Relatório de atividades de 2007 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.

Relatório de atividades 2007

Traz informações sobre a Comissão e faz o balanço das proposições apreciadas, dos projetos em tramitação, dos requerimentos apresentados e das audiências públicas realizadas durante o ano de 2007.