5 resultados para Antarctic Treaty (1959)
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Lançamento do Bloco Parlamentar Mudancista, de caráter suprapartidário, tendo como escopo lutar pela interiorização da capital da República e impedir o adiamento da mudança da Capital Federal, fixada em lei para 21 de abril de 1960.
Resumo:
Manifesto do Bloco Parlamentar Mudancista ao povo brasileiro pela renovação da luta em favor da transferência da Capital da República.
Resumo:
Parte 1 - Atos do Poder Legislativo
Resumo:
Exposição que os Estados Unidos do Brazil apresentam ao Presidente dos Estados Unidos da América como árbitro seguindo as estipulações no Tratado de 7 de setembro de 1889, concluído entre o Brazil e a Republica Argentina.
Considerações relativas à ratificação do tratado sobre comércio de armas : (arms trade treaty - ATT)
Resumo:
Descreve a origem, a justificativa e a tramitação do Tratado sobre Comércio de Armas no âmbito internacional, na tentativa de impedir a transferência ilegal de armas e munições entre países, fato que possibilita que países menos escrupulosos e traficantes de armas atuem ilicitamente, chegando a usuários não autorizados, incluindo a perpetração em atos terroristas.