Biblioteca Digital

2 resultados para 91-596

em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados

PL 203/91 e apensos - Política Nacional de Resíduos : resumo

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

O substitutivo ao PL 203/91

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.