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em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Entre as emendas apresentadas ao projeto de Constituição várias são dedicadas ao capítulo da família e do menor. Concessão de licença de 8 dias ao pai, após o nascimento do filho. Outro projeto é o que concede 120 dias de licença de maternidade. A questão do aborto também volta a ser colocada. Emenda garante a defesa da vida desde a concepção. Deputados defendem a criminalização do aborto na Constituição e uma campanha de esclarecimentos á população, no sentido de reduzir a prática de aborto. A facilitação do processo de separação conjugal e a proteção à família vítima de crimes bárbaros são outras propostas. Até quarta feira, todas as emendas apresentadas ao projeto de Constituição serão publicadas.
Resumo:
Congratula-se com o Diário de Brasília pela iniciativa de lançar ao debate a criação de uma representação política para o Distrito Federal.
Resumo:
Parte 1 - Atos do Poder Executivo
Resumo:
Parte 1 - - Atos do Poder Legislativo
Resumo:
Essa é a segunda edição de uma obra clássica sobre a restauração da monarquia portuguesa, com referências sobre o Brasil e adesão a D.João IV. O Séc. XVII foi, para Portugal, um tempo de lutas, tanto na Europa como no Brasil e na África. Foi, ainda, um período de reorganização jurídica e econômica da sociedade.