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em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Trata da declaração do candidato Tancredo Neves à sucessão presidencial sobre o propósito instituir a representação política no Distrito Federal. Posicionamento favorável ao restabelecimento imediato de eleições diretas para as capitais e os municípios considerados áreas de interesse de segurança nacional.
Resumo:
Critica e protesta contra o pronunciamento do Senador Benedito Ferreira contra a realização de eleições no Distrito Federal. Defende o direito de cidadania dos habitantes da Capital da República
Resumo:
Em cumprimento ao disposto no art. 30 da Lei nº 12.527, de 2011, a Câmara dos Deputados apresenta à sociedade brasileira seu primeiro relatório consolidado sobre a aplicação da Lei de Acesso a Informação – LAI. Este relatório é dividido em três seções e um apêndice metodológico. A primeira seção traz informações e dados estatísticos sobre as solicitações de acesso a informação recebidas pela Câmara dos Deputados entre os dias 16/05/2012, data de início de vigência da LAI, e 30/04/2013. Além de tabela específica sobre solicitações de informação recebidas, atendidas e indeferidas, são apresentados dados consolidados sobre a distribuição temática dos requerimentos, as razões para indeferimento e a distribuição dos prazos de atendimento das solicitações.
Resumo:
Aborda aspectos relacionados à pressão exercida pelos parlamentares federais para a inclusão de novas dotações na lei orçamentária anual (LOA), sem que seja realizada uma análise das políticas públicas propostas, de forma a priorizar aquelas que julgarem mais relevantes.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Grupo de Trabalho de Política Econômica.
Resumo:
Destaca a importância da interiorização da capital do país, como forma de preservar a unidade nacional e acabar com as desigualdades regionais.
Resumo:
Pronunciamento do Bloco Parlamentar Mudancista de apoio às medidas tomadas pela Câmara visando a efetivação da mudança da Capital da República para Brasília, no dia 21 de abril de 1960.
Resumo:
Defende o direito à representação política para o povo de Brasília. Faz apelo para que seja atendido o anseio desse povo pelo direito de votar.
Resumo:
Apresenta congratulações ao Presidente Castelo Branco por sua declaração de que irá governar o país de sua capital Brasília. Enfatiza a necessidade de que seja concluída a construção da Capital Federal.
Resumo:
Coleção de editais de concursos públicos reunidos pela Coordenação de Relacionamento Pesquisa e Informação do Centro de Documentação da Câmara dos Deputados.
Resumo:
Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital do país. Questão de ordem para reclamar a invasão de sua residência por autoridade pública. Omissão da Mesa Diretora da Casa com relação ao acompanhamento das investigações sobre o atropelamento do Deputado Clóvis Pestana.
Resumo:
Torna público as inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de vagas de Técnico Legislativo da Câmara dos Deputados.
Resumo:
Torna pública a abertura de inscrição para concurso público destinado ao preenchimento de cargos de Assistente Administrativo, do Grupo-Atividades de Apoio Legislativo da Câmara dos Deputados.
Resumo:
Torna pública a abertura de inscrição para concurso público destinado ao preenchimento de cargos de Agente de Conservação e Restauração, do Grupo-Atividades de Apoio Legislativo da Câmara dos Deputados.