6 resultados para 2006-07-BS
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Processo eleitoral de 2006 : normas vigentes para as eleições que envolvem as eleições proporcionais
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.
Resumo:
Analisa se o documento assinado em 29 de junho de 2006 sobre o padrão de televisão digital a ser adotado no País deve, ou não, ser apreciado pelo Congresso Nacional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.
Resumo:
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