Educação como política pública : por que os retornos políticos merecem ser avaliados

Os retornos que a educação brasileira traz em termos de comportamentos políticos favoráveis à convivência democrática, como participação e apoio à democracia, têm sido decrescentes. Apesar dos desafios envolvidos, essa é uma faceta das políticas públicas da educação que merece ser sistematicamente avaliada, a exemplo do que a faz a OCDE.

Criação de municípios após a edição da Emenda Constitucional nº 15, de 1996 : jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e avaliação da viabilidade legislativa de saneamento das irregularidades decorrentes dos processos emancipatórios

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Estudo Municipal, Direito Administrativo.

Funcionamento dos guardas municipais nas principais capitais do país, considerando : a. se atuam com poder de polícia; b. se substituem a polícia militar na falta de efetivo desta instituição; c. se auxiliam a polícia militar no combate ao crime; d. se têm porte de arma; e e. se contribuem para a segurança pública

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Edital nº 20, de 15 de outubro de 1992 : concurso público para Assistente Administrativo

Em conformidade com o Edital nº 1/1992, comunica aos candidatos habilitados na prova de Língua Portuguesa e Legislação a data e o horário de realização da prova de Datilografia, referente ao cargo de Assistente Administrativo.

Edital nº 15, de 24 de setembro de 1992 : concurso público para Operador de Máquinas

Comunica aos candidatos ao cargo de Operador de Máquinas a data e o horário que procederá a identificação pública dos envelopes da prova Prática.

Presidentes da Câmara dos Deputados : 15º Pedro Aleixo

Apresenta a biografia do décimo quinto presidente da Câmara dos Deputados no período republicano. O próprio biografado disse que esse foi o momento culminante de sua vida emotiva. Inclui ainda, artigos e conferências, pareceres, votos e discursos parlamentares

Acto de accessão de Luiz XVI, Rei de França, ao tratado de amisade e garantia de 11 de março de 1778 entre as côrtes de Portugal, e Hespanha, assignado em Madrid em 16 de julho de 1783 e ratificado por parte de Portugal em 5 de agosto, pela França em 8, e pela Hespanha em 15 do dito mez e anno

Exemplar manuscrito

Escolas do Legislativo e a educação para a democracia

Analisa como as Escolas do Legislativo, que têm a finalidade precípua de formar, treinar e capacitar os profissionais que atuam nas Casas Legislativas, passaram a ter função difusora da educação política. Conclui-se que o fortalecimento do Poder Legislativo, a melhoria da sua imagem institucional, a manutenção da democracia e o aumento da participação popular nestes processos são consequências possíveis do funcionamento das Escolas do Legislativo.

Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brazil : acompanhada das leis organicas publicadas desde 15 de novembro de 1889

Compreende os atos dos Ministérios do Interior, da Justiça e alguns da Fazenda.

Exposição, e confrontação das cartas de lei de 15 de novembro de 1825

Referência : Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1859. v. 2, 254 p.