2 resultados para 1801 Law
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Em 1783 houve a ampliação do Tratado de Aliança, como estava previsto no seu artigo XVII e temos, do texto que não foi impresso, um magnífico manuscrito contemporâneo, de quatorze páginas.
Resumo:
Traz atualizado o texto do Marco Civil Brasileiro da Internet, a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.