Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 005]

A Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), responsável pela redação final da nova Constituição, realiza a eleição de presidente, 1º e 2º vice-presidentes e relator. O senador Afonso Arinos (PFL-RJ) foi eleito presidente e em entrevista relata sobre a conduta e o trabalho a ser adotado na Comissão de Sistematização. Foram eleitos os deputados Aluízio Campos (PMDB-PB) como 1º vice-presidente e Brandão Monteiro (PDT-RJ) como 2º vice-presidente. O Senador Mário Covas discursa, da tribuna, sobre a derrota do PMDB para o cargo da 1º vice-presidência. O presidente da Constituinte Ulysses Guimarães (PMDB-SP) reúne os presidentes e relatores de todas as comissões e subcomissões e faz apelo para que a promulgação da Constituição se realize até o final do ano de 1987. O deputado Gastone Righi (PTB-RS) tem posicionamento contra a fixação de prazo para o término dos trabalhos da Constituinte. O Deputado José Serra (PMDB-SP) propõe a criação de uma comissão especial para redistribuir os prazos das subcomissões temáticas e das sessões plenárias. O Deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP) apoia a proposta do senador José Serra (PMDB-SP).

Plano nacional de educação : atribuições e prazos intermediários da lei nº 13.005/2014

Analisa aspectos da Lei n° 13.005/14, que aprovou o Plano Nacional de Educação-PNE, para o decênio 2014-2024, que estabelece (art. 3°) que as metas previstas em seu Anexo serão cumpridas no prazo de vigência do PNE, desde que não haja prazo inferior definido para metas e estratégias específicas.

Plano Nacional de Educação 2014-2024 : Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências

Analisa o Plano Nacional de Educação 2014-2024, que apresenta várias diretrizes, entre elas a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educação e a valorização dos profissionais de educação, considerado um dos maiores desafios das políticas educacionais.

Plano Nacional de Educação 2014-2024 : Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências

Analisa o Plano Nacional de Educação 2014-2024, que apresenta várias diretrizes, entre elas a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educação e a valorização dos profissionais de educação, considerado um dos maiores desafios das políticas educacionais.

Plano Nacional de Educação 2014-2024 : pendências legais para o cumprimento de suas metas

O presente estudo técnico tem a finalidade de apontar as pendências legais, no que concerne à necessária edição de normas ordenadoras e regulamentadoras, decorrentes do advento da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE para o decênio 2014-2024, a fim de que seja viabilizada a plena execução de suas metas.

As metas do Plano Nacional de Educação e o Plano Plurianual - 2016-2019

Busca a correlação entre as metas e iniciativas estabelecidas na proposta de Plano Plurianual PPA 2016-2019, nos termos do PL nº 06/2015-CN e o cumprimento das metas e estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005, de 2014.