18 resultados para Área tegumentar ventra
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Audincia pblica conjunta realizada pela Comisso de Finanas e Tributao e pela Comisso de Fiscalizao Financeira e Controle, em novembro de 2012.
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Ncleo de Educao, Cultura, Cincia e Tecnologia e Esporte.
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Consultora Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional
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Consultoria Legislativa - Área III - Tributao, Direito Tributrio.
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Coleo de editais de concursos pblicos reunidos pela Coordenao de Relacionamento Pesquisa e Informao do Centro de Documentao da Cmara dos Deputados.
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Torna pblica a abertura de inscries para concurso pblico destinado ao preenchimento de cargo a de Analista Legislativo Área Mdica.
Resumo:
No setor pblico federal, a ateno governana de tecnologia da informao passou a ser questo de Estado com atuao do Tribunal de Contas da Unio avaliando os processos decisrios que norteiam a gesto de TI. apresentado um estudo da participao de gestores externos rea de tecnologia da informao em processos decisrios relativos a TI numa organizao pblica. Por meio de pesquisa de carter exploratrio e qualitativo o estudo aprofundou-se na a percepo dos gestores da organizao quanto a questes de governana de TI, confrontando-as com o que as boas prticas recomendam, uma vez que estas frequentemente so discutidas por observadores oriundos da TI. Foram analisados tanto os papis desempenhados pelos atores envolvidos nessas decises quanto as possveis razes para cada percepo.
Resumo:
Avalia as percepes da populao do Itapo (Distrito Federal) acerca do Pronasci, e da Ao Territrios de Paz executada no local, confrontando com dados de pesquisa nacional realizada para avaliar o Programa, pelos rgos responsveis pela gesto dessa poltica pblica. Com o levantamento da opinio dos moradores e lderes comunitrios, foram colhidos dados sobre os beneficirios diretos do Pronasci, em um contexto especfico, ou seja, os cidados que residem no Itapo (DF). O Pronasci desenvolvido pelo Ministrio da Justia com o objetivo de enfrentar a criminalidade no Brasil.
Resumo:
A implementao da gesto estratgica na Cmara dos Deputados um fenmeno recente. Seu ciclo inicial foi marcado por uma participao mais ativa da rea administrativa, ficando a rea legislativa sem um maior contato com aquele modelo de gesto. Para entender o que aconteceu, este trabalho lana a pergunta sobre como foi implementada a gesto estratgica na Cmara dos Deputados, com foco especial sobre a rea legislativa. A abordagem para tanto qualitativa, com pesquisa bibliogrfica sobre o tema e, principalmente, entrevistas realizadas com gestores responsveis pela conduo do processo e ligados quela rea, sendo que um rgo especfico constituinte da rea analisado em mincias para auxiliar no entendimento do todo. Os resultados obtidos demonstram que houve um descompasso no segmento legislativo quanto ao acolhimento e uso das tcnicas de gesto adotadas pela Casa. Contudo, a nova direo da Cmara na 54 legislativa d mostras de que pretende intensificar a ao estratgica sobre a rea legislativa, promovendo alteraes estruturais significativas para esse intento.
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Estudo sobre o processo legislativo e as proposies de iniciativa dos deputados que tramitaram no sistema de reviso bicameral durante o perodo de 2007 a 2011. Concentra-se na anlise do sistema bicameral brasileiro, sob a perspectiva dos projetos de lei de iniciativa parlamentar na Cmara dos Deputados de matrias concernentes sade, com o propsito de observar o desempenho legiferante da Casa revisora. O estudo se desenvolveu em dois momentos: primeiro, sob o aspecto da anlise das alteraes demandadas no Senado e segundo, com a observao do tempo demandado para a reviso bicameral neste sistema de idas e vindas entre as Casas. Foi avaliada a qualidade temtica das matrias das proposies e identificada a preferncia da demanda parlamentar por projetos de cunho simblico/burocrtico, precedendo a polticas que visam a preveno de doenas, seguidos de medidas que objetivam reduzir os riscos sade. Classificou-se tambm projetos para regulamentao de acordos internacionais e doaes e projetos que dispem sobre a proteo de direitos na rea da sade.
Resumo:
Objetiva analisar o trabalho da Frente Parlamentar de apoio s Santas Casas de Misericrdia, Hospitais e Entidades Filantrpicas na rea de sade, durante a 1 Sesso Ordinria da 54 Legislatura. A Instituio Legislativa, por fora regimental, pauta seus trabalhos no poder decisrio dos dirigentes da Mesa e das Lideranas Partidrias restringindo estratgias individuais. Dessa forma como se do a criao de espaos para constituio e atuao das Frentes? A sade como um dos principais fundamentos para o exerccio de uma cidadania plena justificou a busca e aferio das informaes. A construo da pesquisa se deu atravs do levantamento de dados documentais, eventos pblicos e entrevistas com parlamentares. Pesquisou-se a gradual abrangncia da assistncia mdica, o papel das instituies filantrpicas e da legislao que as ampara. Para contextualizar o modo de atuao da Frente, elaborou-se reviso de literaturas clssicas e contemporneas abordando democracia e representao poltica, com enfoque em estudos atuais que demonstram que os parlamentares so orientados pela obedincia partidria, previsibilidade nas votaes, em oposio a teorias que classificam de prevalncia da indisciplina partidria, patronagem e fisiologismo os fatores norteadores dos legisladores. Em detrimento da escassez de literatura, pode-se levantar dados histricos da formao no parlamento de colegiados nos moldes das Frentes - principalmente no perodo democrtico de 1945/1964, e nos dias atuais retroagiu-se 52 Legislatura o acesso a dados eletrnicos.
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Estudo sobre a solicitao de Trabalho n 646/2014 : o Deputado Pauderney Avelino solicita sejam preparadas informaes relativas aos seguintes itens: a) benefcios fiscais previstos nos arts. 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do Decreto-Lei n 288, de 28 de fevereiro de 1967, alterados pela Lei n 8.387, de 30 de novembro de 1991, e o art. 6 do Decreto-Lei n 1.435, de 15 de dezembro de 1975; b) reas a que se refere o 4 do art. 1 do Decreto-Lei n 291, de 28 de fevereiro de 1967 e o art. 11 da Lei n 8.387, de 30 de novembro de 1991.
Resumo:
Trata da solicitao de Trabalho n 213/2014, em que a liderana do Partido Republicano Brasileiro - PRB apresenta a seguinte indagao: Se existe, dentro do Oramento Federal, alguma destinao exclusiva para a Assistncia Social. Se existe, quais seriam. Caso contrrio, como criar dentro do oramento?.
Resumo:
A presente nota tcnica tem por finalidade atender a Solicitao n 1314/2013, da Deputada ERIKA KOKAY, no sentido de que esta consultoria se pronuncie quanto possibilidade ou no de apresentao de emenda oramentria (individual, coletiva ou de relator) com o objetivo de viabilizar repasse de recursos para entidades que administram planos de sade de autogesto responsveis pela prestao de assistncia mdico-hospitalar, constitudas sob a forma de fundao, instituda pelo poder pblico para o atendimento de seus servidores.
Resumo:
Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira. Ncleo de Educao, Cultura, Cincia e Tecnologia e Esporte
