162 resultados para Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). [Resolução n. 22.610]
Resumo:
Discorre sobre o significado da construção de BrasÃlia e sua irreversibilidade. Apresenta dados sobre os custos desta, que desmentem as notÃcias sobre o fato. Enumera as medidas que necessitam serem tomadas para a consolidação da capital federal e solicita aos deputados a dar tramitação aos projetos pendentes para este fim.
Resumo:
Texto consolidado em 1978 e alterado pelas Resoluções de nº 1, 37, 42, 54/79, 13 e 15/81.
Resumo:
Aprovado pela Resolução nº 17, de 1989; alterado pelas Resoluções nº 1, 3 e 10, de 1991; nº 22 e 24, de 1992; nº 25, 37 e 38, de 1993; nº 57 e 58, de 1994; nº 1, 77, 78 e 80, de 1995; nº 5, 8 e 15, de 1996.
Resumo:
Aprovado pela Resolução nº 17, de 1989 e alterado pelas Resoluções nº 1, 3 e 10, de 1991; 22 e 24, de 1992; e 25 e 37, de 1993.
Resumo:
Em conformidade com o Edital nº1/1992, torna público o resultado da prova prática e o resultado final, com a classificação geral do concurso público para Operador de Audiovisual.
Resumo:
Texto consolidado em 1982 e alterado pelas Resoluções nºs 15, 16, 17, 24 e 33, de 1983.
Resumo:
Texto consolidado em 1982 e alterado pelas Resoluções nºs 15, 16, 17, 24 e 33, de 1983; e Resoluções nºs 4, 30 e 55, de 1985; e 34, de 1986
Resumo:
Torna público o resultado final do concurso público para o cargo de Contador da Câmara dos Deputados.
Resumo:
Resumo da vida pública de Paschoal Ranieri Mazzilli. Inclui referências bibliográficas de trabalhos e discursos de Ranieri Mazzilli e de obras sobre ele.
Resumo:
Aborda a pretensa introdução do sufrágio universal no Brasil, pela Constituição de 1891. Analisa as acepções dadas ao conceito e sua abrangência no final do século XIX. Descreve a legislação eleitoral do final do perÃodo monárquico e primórdios da república. Discute a temática das qualificações e exclusões eleitorais, motivadas pelo voto censitário, pelo analfabetismo e pelo sexo. Identifica as origens das alterações eleitorais ocorridas, em termos de autores, interesses e beneficiários.
Resumo:
Identifica as caracterÃsticas e consequências de cada sistema de financiamento de campanhas eleitorais: público, privado, misto. Avalia, partindo dos conceitos teóricos de democracia e representação polÃtica, os reflexos de cada um desses sistemas na qualidade da representação polÃtica.