Planejamento governamental na área de educação

Núcleo de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte.

O Estatuto da cidade e a questão ambiental

Consultoria Legislativa - Área XI - Geografia Desenvolvimento Regional, Ecologia e Direito Ambiental, Urbanismo, Habitação, Saneamento.

Uso de instrumentos econômicos para a gestão ambiental : países da OCDE e América Latina

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Créditos de carbono

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Destino dos resíduos sólidos e legislação sobre o tema

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional

Impacto à saúde e ao meio ambiente do aumento irregular de solventes na gasolina

Mostra a toxicidade e os riscos de doenças que podem ser provocadas por solventes como benzeno, tolueno e xileno.

Legislação sobre reciclagem do lixo

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação sobre resíduos sólidos : exemplos da Europa, Estados Unidos e Canadá

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Proposição sobre laboratórios de piscicultura em hidrelétricas

Aborda a pertinência de definir em lei os mecanismos a serem adotados para a proteção da fauna aquática em empreendimentos hidrelétricos.

Notas sobre mudanças climáticas

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Mecanismo de desenvolvimento limpo : fundamentos, histórico e estatística

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

PL 203/91 e apensos - Política Nacional de Resíduos : resumo

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Sobre a reestruturação do IBAMA

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Subsídios para discussão sobre criação de estados : indicadores ambientais

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional. Inclui gráficos e tabelas.

O eucalipto e os efeitos ambientais do seu plantio em escala

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.