Como tornar uma proposição legislativa compatível e adequada sob o prisma orçamentário e financeiro : versão 2012

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.

Cumprimento das metas fiscais da União em 2008 : evolução da dívida pública : resultado até dezembro

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.

Os efeitos da extinção do fator previdenciário e do retorno à média curta

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo Trabalho, Previdência e Assistência Social.

O impacto do reajuste do salário mínimo no orçamento da União - PL 382/2011 e demais alternativas

Núcleo Trabalho, Previdência e Assistência Social.

Como tornar uma proposição legislativa compatível e adequada sob o prisma orçamentário e financeiro : versão 2013

Trata a das alternativas para viabilização de proposições legislativas quanto à sua admissibilidade em termos de exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira, em razão da próxima tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013.

Análise do PLOA 2013 no âmbito do Ministério da Cultura

Analisa o projeto da lei orçamentária para o exercício de 2013 (PLOA 2013), no âmbito do Ministério da Cultura (MinC), em cotejo com a proposta de 2012, a execução orçamentária de 2011 e o orçamento autorizado em 2012, até 3 de setembro de 2012, bem como sugestão de emendas parlamentares no MinC, para apresentação aos membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura.

Franquias postais

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Assinatura básica de telefonia fixa

Analisa os dispositivos legais e os argumentos técnicos que fundamentam a manutenção e o reajustamento da tarifa básica de telefonia fixa. Apresenta as iniciativas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados que visam alterar a sistemática da cobrança da tarifa básica.

Amianto

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde e Sanitarismo.

Transmissão vertical do hiv e transplante de fígado

"Aborda dois Projetos de Lei na área de saúde pública em tramitação no Congresso Nacional. As proposições referidas são: o Projeto de Lei n° 5522, de 2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de protocolo terapêutico para a prevenção da transmissão vertical do HIV, e o Projeto de Lei n.º 2.745, de 2003, que dispõe sobre as regras para elaboração da lista nacional de receptores de fígado do Sistema Nacional de Transplante."

Nanotecnologia

Descreve as principais aplicações da nanotecnologia e discute as questões éticas a ela associadas. Aborda as ações do governo brasileiro em relação a nanotecnologia. Apresenta também os principais pontos da Lei Americana sobre nanotecnologia - 21st Century Nanotechnology Research and Development Act.