959 resultados para Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados


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Analisa ageração de energia elétrica e a preservação do meio ambiente no Brasil face ao desenvolvimento sustentável.

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Analisa aspectos relacionados à comunicação social no contexto constitucional de 1988, bem como a discussão recente sobre o pluralismo na mídia.

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Trata dos princípios, garantias, direitos e deveres para usuários, provedores de serviço e demais agentes envolvidos com o uso da Internet.

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Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Nome completo da autora: Maria Aparecida Andrés Ribeiro.

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Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política e História.

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Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto.

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Objetiva tecer considerações gerais a respeito do genocídio sofrido pelo povo armênio em 1915, assim como de fazer algumas sugestões de manifestação, no âmbito do Parlamento brasileiro, na medida em que nos aproximamos do centenário desse holocausto em 2015, no sentido de extrair da tragédia ocorrida mecanismos educativos que sejam úteis para a consolidação de uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos em quaisquer latitudes.

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Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

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Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

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Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Desenvolvimento Urbano e Regional.

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O Estudo trata dos mecanismos disponíveis para o Congresso Nacional fiscalizar a aplicação, pelos Municípios, de recursos federais destinados à saúde e, ainda, identificar meios que assegurem a correta aplicação desses recursos.

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Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral e Partidário, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

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Contém: Tabela 1 - Carga Tributária em diversos países; Tabela 2 - Ranking Doing Business (Banco Mundial); Tabela 3 - Metodologia utilizada pelo Doing Business. Consultoria Legislativa - Área III Tributação e Direito Tributário.

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Consultoria Legislativa -- Área XI -- Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

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Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.