70 resultados para Surdos Educação - Brasil Teses
Resumo:
A presente Nota Tcnica, que atende Solicitao de Trabalho n 941/2013-COFF/CD, de autoria da Liderana do PDT, visa analisar, do ponto de vista das repercusses oramentrias e financeiras, as proposies que tiveram como finalidade destinar recursos para as reas de educação e sade, decorrentes da explorao de petrleo e gs natural. So apresentadas projees de arrecadao de receitas para os prximos dez anos e o impacto das destinaes pretendidas nas reas de educação e sade, notadamente em vista de seus pisos constitucionais e do cumprimento das metas definidas no plano nacional de educação.
Resumo:
Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira. Ncleo de Educação, Cultura, Cincia e Tecnologia e Esporte
Resumo:
O presente estudo tcnico tem a finalidade de apontar as pendncias legais, no que concerne necessria edio de normas ordenadoras e regulamentadoras, decorrentes do advento da Lei n 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação PNE para o decnio 2014-2024, a fim de que seja viabilizada a plena execuo de suas metas.
Resumo:
O presente Estudo Tcnico foi motivado pela Solicitao de Trabalho n 253/2014, do Deputado Pauderney Avelino, acerca da elaborao de proposta de emenda Constituio que transfira Unio a responsabilidade pela educação pblica bsica (federalizao da educação pblica bsica).
Resumo:
O presente estudo tem como finalidade interpretar as disposies constitucionais e legais acerca das despesas classificveis como de MDE, no que concerne possibilidade de transferncias ao setor privado, bem como a legislao correlata para a rea de educação. Ser analisada ainda a repercusso das despesas com MDE e das transferncias ao setor privado no cumprimento da meta de aplicao dos investimentos em educação prevista no PNE 2014-2024.
Resumo:
Analisa o Plano Nacional de Educação 2014-2024, que apresenta vrias diretrizes, entre elas a erradicao do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educação e a valorizao dos profissionais de educação, considerado um dos maiores desafios das polticas educacionais.
Resumo:
Esta publicao tem como objetivo ampliar o debate sobre a atuao do Legislativo no contexto social. As reflexes apresentadas pelos autores mostram como a disseminao de informaes sobre o processo legislativo, seja pelas prprias instituies polticas, seja pelos atores sociais interessados em seus resultados, essencial para o fortalecimento do sistema poltico representativo e, consequentemente, da prpria democracia.
Resumo:
Apresenta elementos relevantes relacionados ao desenvolvimento de polticas culturais na Frana e no Brasil, de maneira a tentar contribuir para um compreenso comparativa dos dois casos e para o aperfeioamento das iniciativas brasileiras na rea.
Resumo:
Busca a correlao entre as metas e iniciativas estabelecidas na proposta de Plano Plurianual PPA 2016-2019, nos termos do PL n 06/2015-CN e o cumprimento das metas e estratgias estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei n 13.005, de 2014.
Resumo:
Faz um panorama das perspectivas da e-educação no Brasil, abordando aspectos do desafio do uso da internet como ferramenta pedaggica.
