221 resultados para Relatório anual 2013
Resumo:
Apresenta o relatório de atividades da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, referente ao ano de 2012.
Resumo:
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo da Saúde.
Resumo:
Avalia a mudança no Cadastro de Ações Orçamentárias para 2013, promovida pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por intermédio do Manual Técnico de Orçamento – MTO 2013.
Resumo:
Relatório sobre o setor nuclear no Brasil desenvolvido por meio de ações do grupo de trabalho criado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Resumo:
Apresenta o resumo das principais ações da Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados no biênio 2009/2010.
Resumo:
Relatório final da SUBTRIRM, criada na Comissão de Viação e Transportes, por meio da aprovação do Requerimento nº 119/2009-CVT, de autoria do deputado Leonardo Quintão, com o objetivo de discutir perspectivas, planejamento e investimentos nessa modalidade de transporte de passageiros.
Resumo:
Apresenta o relatório de atividades da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, referente ao ano de 2011.
Resumo:
Relata as atividades realizadas durante o ano de 2007 pela Subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avalia os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico. Apresenta as principais disposições presentes na legislação ambiental em vigor acerca do zoneamento ecológico-econômico e da reserva legal.
Resumo:
Apresenta o relatório de atividades da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2008. Inclui a íntegra dos pronunciamentos nas audiências e debates travados na Comissão.
Resumo:
Relatório de atividades de 2008 da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
Resumo:
Relatório de atividades de 2007, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Resumo:
Relatório de atividades de 2007 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.