Fator previdenci��rio

Apresenta os temas discutidos nas audi��ncias públicas realizadas pela Comiss��o de Finanças e Tributa����o sobre o Projeto de Lei n�� 3.299, de 2008, que prop��s a extin����o do Fator Previdenci��rio e sua substitui����o pela m��dia dos ��ltimos trinta e seis meses de contribui����o.

Conserva����o da biodiversidade : legisla����o e pol��ticas públicas

A obra pretende discutir quais s��o os fundamentos cient��ficos e os valores que sustentam as normas de prote����o da flora e da fauna; apresentar um panorama da biodiversidade brasileira; mostrar como a biodiversidade est�� inserida na Constitui����o Federal; apontar as leis que tratam de prote����o da biodiversidade; mostrar como foi o processo hist��rico de constru����o das normas nacionais e internacionais sobre a mat��ria; discutir como se dividem as compet��ncias relativas �� gest��o do patrim��nio biol��gico, entre a Uni��o, os estados e os munic��pios; apresentar os instrumentos de prote����o da flora e da fauna, dos recursos pesqueiros, de acesso ao patrim��nio gen��tico e aos conhecimentos tradicionais associados; e, por fim, expor a situa����o atual das unidades de conserva����o, dos instrumentos de gest��o integrada da biodiversidade e das pol��ticas de controle do desmatamento.

Pol��ticas públicas sobre drogas : documentos para debate

Plano de trabalho para nortear e facilitar os debates, estudos e proposi����es de pol��ticas públicas e de projetos de lei destinados a combater e prevenir os efeitos do crack e de outras drogas il��citas.

O poder legislativo e as pol��ticas públicas educacionais no per��odo 1995-2010

Analisa a atua����o do poder legislativo brasileiro na defini����o das pol��ticas públicas educacionais no per��odo de 1995 a 2010. Traz exame minucioso do conte��do de projetos de lei e propostas de emendas �� Constitui����o apresentados pelos deputados, al��m de estudos de casos sobre duas quest��es estruturantes: o financiamento da educa����o e a avalia����o de educa����o superior.

Aus��ncia de pol��tica p��blica de cotas raciais para ingresso em institui����es públicas de ensino superior no Brasil

Descreve o atual panorama normativo para as cotas raciais no Brasil com base em estudo realizado com utiliza����o de a an��lise documental e bibliogr��fica. Os resultados indicaram que a aus��ncia de uma norma federal implicou baixa ades��o ao sistema de cotas, o que �� ratificado pelo insignificante n��mero de Institui����es Públicas de Ensino Superior (Ipes) que adotaram norma de cota racial - apenas 17,79%. Verificou-se, ainda, que essa aus��ncia cria lacunas na ado����o de diretrizes nacionais para a interpreta����o e a compreens��o das a����es afirmativas. Tais lacunas refletem diretamente no ciclo da pol��tica p��blica, comprometendo a avalia����o e o acompanhamento da efetividade e do sucesso da pol��tica, o que �� extremamente perigoso para a seguran��a jur��dica na ��rea de direitos humanos e para a garantia da equidade de fato nos espa��os pol��tico, econ��mico e social.

Licita����es - Regime Diferenciado de Contrata����es Públicas - RDC : Medida Provis��ria 521, de 2010

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira.

Comiss��o Especial de Medidas Preventivas Diante de Cat��strofes Clim��ticas - Grupo de Trabalho sobre Or��amento e Finanças

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira - N��cleo Integra����o Nacional e Meio Ambiente.

Aspectos pol��micos do Projeto de lei n. 4776, de 2005 : gest��o de florestas públicas

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Lei de gest��o das florestas públicas : pol��micas e perspectivas

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Pol��ticas públicas para fontes alternativas e renov��veis para gera����o de energia el��trica

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Pol��ticas públicas para a redu����o dos ��ndices de letalidade da a����o policial

Consultoria Legislativa - ��rea II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Fam��lia, do Autor, de Sucess��es, Internacional Privado.

Alternativas de pol��ticas públicas para a banda larga

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Sobre as iniciativas em favor da presta����o obrigat��ria de servi��o por estudantes de institui����es públicas de ensino superior

Versa sobre compensa����o social mediante a presta����o de servi��os tempor��rios ��� volunt��rios ou obrigat��rios - por parte de alunos de institui����es públicas e gratuitas de educa����o superior, como forma de compensa����o.

Biocombust��veis na Argentina : pol��ticas públicas e evolu����o recente

Consultoria Legislativa - ��rea X - Agricultura, Pecu��ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.