Proposições legislativas relacionadas à agroenergia em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura e Política Rural.

Elaboração de proposição dispondo sobre a alienação de bens imóveis da União, sob a administração da Câmara dos Deputados

Consultoria Legislativa - Área VIII - Área de Direito Administrativo e de Administração Pública.

Histórico de reformas : breve histórico das reformas políticas durante a 51ª Legislatura na Câmara dos Deputados

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

As reformas políticas e a Câmara dos Deputados

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Educação de alunos superdotados/altas habilidades : legislação e normas nacionais : legislação internacional, América do Norte (EUA e Canadá), América Latina (Argentina, Chile e Peru), União Européia (Alemanha, Espanha, Finlândia, França)

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto. Nome completo da autora: Maria Aparecida Andrés Ribeiro.

Inclusão previdenciária : propostas em tramitação na Câmara dos Deputados

Consultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Direito Previdenciário.

Financiamento estudantil no ensino superior

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto.

Uma análise da proposta de sistema eleitoral denominado 'distritão' a partir dos resultados das eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados em São Paulo

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Quociente eleitoral como cláusula de barreira e distribuição de lugares pelo critério das maiores médias: o caso das eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados no Rio Grande do Sul

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Indicação parlamentar enquanto proposição legislativa da Câmara dos Deputados

Tece considerações gerais em relação à proposição legislativa denominada Indicação, prevista no art. 113 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Aborda a sua previsão regimental e possibilidades de utilização, particularmente a sua aplicação, entre 1992 e 2005, em matéria de Direito Internacional Público.

Análise da indicação nº 0798/2005, da Câmara Municipal de Manaus, que sugere a realização de reforma institucional a consagrar o princípio da municipalização

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Creches das universidades federais

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto.

Custo aluno qualidade

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto.

Educação à distância, tecnologias educacionais e o Plano Nacional de Educação : elementos para uma avaliação das metas

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Plano Nacional de Educação - um olhar sobre o cumprimento das metas da educação de jovens e adultos

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.