125 resultados para Brasil Política e governo Séc. XIX
Resumo:
O dcimo volume dos Cadernos de Altos Estudos apresenta estudo realizado com o objetivo de propor aprimoramentos na legislao brasileira, visando a superao de barreiras e a criao de mecanismos de incentivo que contribuam para a utilizao das fontes renovveis de energia de maneira diversificada e sustentvel, valorizando as potencialidades regionais, o desenvolvimento tecnolgico e a gerao de empregos. Para tanto, procurou-se examinar as tecnologias disponveis, as políticas adotadas internacionalmente e os resultados obtidos, bem como a situao dessas fontes no Brasil e as normas jurdicas que disciplinam seu aproveitamento. Para subsidiar os trabalhos, o Conselho de Altos Estudos e Avaliao Tecnolgica realizou palestras com especialistas do setor energtico e promoveu um seminrio internacional. Alm disso, apoiou o Frum sobre Energias Renovveis e Consumo Responsvel (IV Sustentar 2011), em Chapec, Santa Catarina.
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Abordagens desenvolvidas durante o II Ciclo de Conferncias da Comisso de Finanas e Tributao (CFT), realizado em junho de 2011, pela Comisso de Finanas e Tributao (CFT) da Cmara dos Deputados para debater temas da agenda sobre a liberalizao financeira e os controles de capitais. As conferncias contaram com a participao de parlamentares, de especialistas de renome internacional em assuntos relacionados pesquisa e s políticas macroeconmicas, e de representante da rea de normatizao de cmbio e capitais estrangeiros do Banco Central.
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A publicao " produto do ciclo de conferncias, realizado pela Comisso de Finanas e Tributao (CFT) da Cmara dos Deputados, em maio de 2011, para debater temas componentes das agendas referentes ao aperfeioamento institucional do sistema tributrio brasileiro, em especial aos aspectos relacionados competitividade empresarial, equidade social e ao equilbrio federativo vertical e horizontal."
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Analisa a atuao do poder legislativo brasileiro na definio das políticas pblicas educacionais no perodo de 1995 a 2010. Traz exame minucioso do contedo de projetos de lei e propostas de emendas Constituio apresentados pelos deputados, alm de estudos de casos sobre duas questes estruturantes: o financiamento da educao e a avaliao de educao superior.
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Coletnea da legislao indgena na qual esto includas as convenes internacionais que formulam e instituem princpios e conceitos gerais destinados ao desenvolvimento social, econmico e cultural das comunidades indgenas. As leis e decretos divulgados nesta coletnea compem o arcabouo legal destinado a promover a política indigenista apregoada pela Constituio Federal.
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Relato do trabalho desenvolvido em dez anos da campanha Quem Financia a Baixaria contra a Cidadania, promovida pela Comisso de Direitos Humanos e Minorias da Cmara dos Deputados.
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Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira - Ncleo de Assuntos Econmico-Fiscais.
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Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira - Ncleo de Assuntos Econmico-Fiscais.
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Este estudo visa a expor o caso de sucesso da construo da legislao urbanstica federal brasileira por meio do lobby e da participao política de entidades representativas na Comisso de Desenvolvimento Urbano da Cmara dos Deputados.
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Analisa a interdependncia, com nfase no aspecto temporal, entre o processo legislativo ordinrio, bicameral, produtor de normas permanentes, com prazos imprprios, em que se avalia o mrito e o processo oramentrio, congressual, prazos constitucionais, expedito e conciso. So usados como exemplos o PL 7749/10, que fixa o subsdio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal por ato administrativo autorizado na LDO, e o entendimento comum de considerar-se como lacuna da Proposta Oramentria da Unio para 2011, PL 59/10-CN, Lei 12.381/11, conforme Nota Tcnica CONOF/CD n 13/2010, a ausncia de valores referentes a proposies em tramitao no processo legislativo bicameral, produtor de cogncia normativa sob a forma de despesas obrigatrias continuadas.
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Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira - Ncleo de Assuntos Econmico-Fiscais.
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Nome do autor na folha de rosto: Sidney A. Bittencourt.
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Para atender necessidade de um exame rpido do primeiro contingenciamento em 2012, seguem-se observaes preliminares baseadas nas hipteses oficiais de comportamento das variveis macroeconmicas, nos limites de movimentao e empenho das dotaes do Executivo dos oramentos fiscal e da seguridade social anunciados em 15 de fevereiro, nas previses constantes da proposta e da lei aprovada, e em dados da execuo de 2010 e 2011.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
