Diagnóstico e Intervenção na Avaliação de Desempenho na Polícia do Senado Federal : Relatório de intervenção

Trata da avaliação de desempenho realizada na Secretaria de Polícia do Senado, analisando a atual situação em que tal processo avaliativo se dá, bem como propondo alternativas e críticas, com o objetivo de ações de melhorias

Avaliação de Processo : Modelagem do processo de elaboração do Relatório de Auditoria de Gestão

Analisa o projeto de modelagem dos processos da Secretaria de Controle Interno – Secin, integrante do planejamento estratégico para o período 2014 – 2015. A abordagem do estudo é descritiva, sendo esperados como resultado o fortalecimento da estrutura de controles internos da secretaria e o aperfeiçoamento do processo de auditar a gestão anual da Câmara dos Deputados.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 198]

A Igreja faz uma avaliação da Assembleia Nacional Constituinte. Segundo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) houve muitos progressos sociais e é na questão da ordem econômica que estão os maiores conflitos. Em relação à família a Igreja defende o casamento indissolúvel, mas apresentou uma emenda pedindo que o Estado reconheça toda a união estável de casais. Dom Jayme Chemello diz que, sem a união estável, não há sequer a possibilidade da educação. O Presidente da ANC Ulysses Guimarães apresenta dados estatísticos sobre o trabalho da Constituinte. Os direitos dos cidadãos na nova Carta foram discutidos por estudantes e constituintes na Universidade de Brasília (UNB). João Gilberto, ex-Deputado e Presidente do Centro de Acompanhamento da Constituinte, avalia que o projeto começa bem, privilegiando os direitos individuais, sociais, coletivos e políticos dos cidadãos. Lysâneas Maciel (PDT-RJ) defende a proposta de realização de um plebiscito popular para sancionar a Constituição, prevendo ainda que, caso a nova Carta não seja aprovada pela população, os constituintes perderão suas funções. Quatro constituintes foram verificar denúncia de mortes por causa de disputa de terras na região do Bico do Papagaio, no sul do Pará. Raquel Capiberibe (PMDB-AP) considera estarrecedora a realidade encontrada na região, caracterizada pela violência dos próprios órgãos de governo, da própria polícia. Ademir Andrade (PMDB-PA) diz que apoia a emenda popular em favor de uma reforma agrária, para evitar a continuação da violência no país.

Receitas, despesas e patrimônio do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT de 2008 a 2012 e perspectivas para 2013-2016

Este trabalho tem como finalidade analisar as receitas, despesas e patrimônio do FAT, tomando-se como parâmetro as informações contidas na Avaliação da Situação Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, encaminhada no último mês de abril pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. A avaliação compõe o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2014. Apesar de parte dos valores apresentados na Avaliação estarem corrigidos pelo INPC até dezembro de 2012, para melhor entendimento e uniformização dos dados, todos os valores aqui registrados são nominais.

Orçamento de 2013 : contingenciamento de despesas do Executivo : Decreto nº 8.021 (29/05) : Portaria MP 207 (31/05)

Seguem-se observações preliminares sobre o contingenciamento de 2013, baseadas na 1ª Avaliação de receitas e despesas, anunciada somente em 22 de maio por conta da sanção tardia do orçamento; nos limites de pagamento e de movimentação e empenho das dotações do Executivo do Decreto 8.021/13, de 29 de maio, e da Portaria Ministério do Planejamento 207, de 31 de maio, assim como nas previsões constantes da proposta e da Lei aprovada.

Aspectos econômico-fiscais no Projeto de LDO para 2014 (PLN nº 02, de 2013- CN)

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais

Análise dos possíveis impactos das propostas de fim das coligações proporcionais, para as eleições da Câmara dos Deputados, a partir dos resultados de 2014

Analisa as possíveis consequências – para fins de representação partidária – das seguintes propostas de fim das coligações proporcionais: a) Fim das coligações e com a manutenção da regra que restringe a distribuição das sobras aos partidos que atingirem o quociente eleitoral e; b) Fim das coligações e com a introdução de nova regra que permitiria a distribuição das sobras a todos os partidos políticos. A avaliação dos efeitos das propostas que envolvem o desenho de novos distritos eleitorais (sistema distrital puro ou misto, por exemplo) e as que utilizam listas partidárias fechadas ficam prejudicadas, uma vez que não há como simular os novos distritos nem a composição das listas fechadas de cada partido. Para a compreensão dos resultados aqui apresentados, é importante lembrar que as regras eleitorais desempenham importante variável na definição das estratégias eleitorais adotadas pelos partidos, candidatos e eleitores.

Panorama do controle e da transparência na Administração Pública

Apresenta um panorama da atual situação do Brasil no que se refere à transparência na administração pública e à avaliação das políticas públicas, especialmente no que tange à participação e à responsabilidade do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (TCU) nesse processo.

Síntese de indicadores e metas da saúde no Plano Plurianual (PPA) : 2012 - 2015

Apresenta uma síntese de indicadores e metas da saúde do Plano Plurianual (PPA) do período de 2012 a 2015. Os dados utilizado foram obtidos da avaliação realizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)1, tomando como base os dados do ano de 2014.

A dinâmica da atual conjuntura econômica brasileira

Mostra os resultados da política fiscal do governo que poderão demandar mais tempo do que o desejável e que, dificilmente, a economia brasileira escapará de um quadro recessivo em 2016, ao contrário do que imagina o Governo.