Collec����o dos breves pontificios, e leys regias, que for��o expedidos, e publicadas desde o anno de 1741, sobre a liberdade das pessoas, bens, e commercio dos indios do Brasil : dos excessos que naquelle Estado obraram os regulares da companhia denominada de Jesu; das reprezenta��oens que Sua Magestade Fidelissima fez �� Santa S��de Apostolica, sobre esta materia at�� a expedi����o do breve que ordenou a reforma dos sobreditos regulares

Brasil. [Leis etc]

Os jesu��tas no Gr��o-Par�� : suas miss��es e a coloniza����o : bosquejo hist��rico com v��rios documentos in��ditos

"O livro de Jo��o L��cio de Azevedo continua sendo indispens��vel ao conhecimento da ocupa����o da Amaz��nia, fundada na atividade das miss��es, como a estrutura de produ����o das especiarias. Plantadas ao longo dos rios e escoradas na economia coletora florestal e no trabalho do ind��gena, a miss��o religiosa �� a base do povoamento ali."

Pagamento por servi��os ambientais com recursos públicos com base em ��rea de preserva����o permanente e reserva legal

Discute os impactos jur��dicos e econ��micos do pagamento por servi��os ambientais com recursos públicos em ��reas de Preserva����o Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) e contribui para o avan��o do debate acerca da institui����o de uma pol��tica nacional de pagamento por servi��os ambientais no Brasil.

Doa����o e capta����o de ��rg��os no Brasil

Aborda a doa����o e capta����o de ��rg��os no Brasil, apresenta a legislação e dados atualizados sobre o tema, com fontes adicionais de estat��sticas e informa����es.

Alvar�� de Ley, porque V. Magestade ha por bem tomar debaixo da sua Real Protec����o o Contrato dos Diamantes do Brasil, e fazer exclusivo o comercio das referidas pedras, na forma, que nelle se declara : para V. Magestade ver

Nota de Conte��do : Lei do Contrato dos Diamantes do Brasil, de 11 de agosto de 1753.

Participa����o, e documentos dirigidos ao governo pelo general commandante da tropa expedicionaria, que existia na provincia do Rio de Janeiro, chegando a Lisboa e remettidos pelo governo ��s Cortes Geraes, Extraordinarias, e Constituintes da Na����o Portugueza

No verso da p��gina de rosto : "Faz-se esta edi����o por Ordem das Cortes : ficando prohibida a reimpress��o por qualquer particular".

Relatorio e synopse dos trabalhos da C��mara dos Srs. Deputados : na sess��o do anno de 1874 : acompanhada de differentes documentos e mapas estat��sticos, organizados na Secretaria da mesma Camara

Sinopse dos trabalhos da C��mara dos Deputados, em 1874.

Relatorio e synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : na 1�� e 2�� sess��o do anno de 1877 : acompanhada de differentes documentos, e mappas estatisticos, organisados na Secretaria da mesma Camara

Sinopse dos trabalhos da C��mara dos Deputados, em 1877.

Relatorio e synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : nas sess��es do anno de 1880 : acompanhada de differentes documentos, quadros estatisticos e informa����es : organizados na Secretaria da Camara dos Deputados

Sinopse dos trabalhos da C��mara dos Deputados, em 1880.

Relatorio e synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : nas sess��es do anno de 1882 : acompanhada de differentes documentos, quadros estatisticos e informa����es : organizados na Secretaria da Camara dos Deputados

Sinopse dos trabalhos da C��mara dos Deputados, em 1882.

Relatorio e synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : na sess��o do anno de 1883 : acompanhados de differentes documentos, quadros estatisticos e informa����es : organizados na Secretaria da Camara dos Deputados

Sinopse dos trabalhos da C��mara dos Deputados, em 1883.

Relatorio e synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : na sess��o do anno de 1884 : acompanhada de differentes documentos, quadros estatisticos e informa����es : organizados na Secretaria da mesma Camara

Sinopse dos trabalhos da C��mara dos Deputados, em 1884.

Relatorio e Synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : na sess��o do anno de 1885 : contendo andamento de todos os projetos e pareceres, discuss��o especializada do or��amento e prorrogativas, projetos sobre o elemento servil desde 1871 at�� 1885, sess��es secretas, decis��es da Camara dos Srs. Deputados na verifica����o de poderes, differentes documentos, quadros estatisticos e outros esclarecimentos

Organiza����o : Secretaria da C��mara dos Deputados.

Relatorio e synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : na sess��o do anno de 1886 : contendo andamento de todos os projetos e pareceres, discuss��o especificada do or��amento e prorogativa, differentes documentos, quadros estatisticos e outros esclarecimentos : organizados na Secretaria da mesma Camara

Sinopse dos trabalhos da C��mara dos Deputados, em 1887.