Uma an��lise da proposta de sistema eleitoral denominado 'distrit��o' a partir dos resultados das elei����es de 2010 para a C��mara dos Deputados em S��o Paulo

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

Quociente eleitoral como cl��usula de barreira e distribui����o de lugares pelo crit��rio das maiores m��dias: o caso das elei����es de 2010 para a C��mara dos Deputados no Rio Grande do Sul

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

Indica����o parlamentar enquanto proposi����o legislativa da C��mara dos Deputados

Tece considera����es gerais em rela����o �� proposi����o legislativa denominada Indica����o, prevista no art. 113 do Regimento Interno da C��mara dos Deputados. Aborda a sua previs��o regimental e possibilidades de utiliza����o, particularmente a sua aplica����o, entre 1992 e 2005, em mat��ria de Direito Internacional P��blico.

An��lise da indica����o n�� 0798/2005, da C��mara Municipal de Manaus, que sugere a realiza����o de reforma institucional a consagrar o princ��pio da municipaliza����o

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

A defini����o do n��mero total de representantes na C��mara dos Deputados em face da poss��vel cria����o de novos Estados

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica.

C��digo Florestal : tabela comparativa dos textos da C��mara, do Senado e reda����o final

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Desenvolvimento Urbano e Regional.

[Discurso do Deputado Vasco dos Reis : Sess��o da C��mara dos Deputados de 20 de janeiro de 1948]

Destaca a import��ncia da interioriza����o da capital do pa��s, como forma de conter os movimentos migrat��rios para os centros litor��neos e a decad��ncia das atividades agr��colas e pastoris em diversas unidades federativas.

[Discurso do Deputado Vasco dos Reis : Sess��o da C��mara dos Deputados de 05 de fevereiro de 1948]

Destaca a import��ncia da interioriza����o da capital do pa��s, como forma de preservar a unidade nacional e acabar com as desigualdades regionais.

[Discurso do Deputado An��sio Rocha : Sess��o da C��mara dos Deputados de 26 de setembro de 1955]

Defende a interioriza����o da capital do pa��s, destacando seus benef��cios para a seguran��a e o desenvolvimento nacional.

[Discurso do Deputado Galeno Paranhos : Sess��o da C��mara dos Deputados de 17 de mar��o de 1953]

Apresenta requerimento de informa����o dirigido ao Ministro da Via����o e Obras P��blicas, questionando a falta de provid��ncias necess��rias ao in��cio dos estudos t��cnicos para a escolha da localiza����o da nova capital da rep��blica, prevista na Lei n. 1.803, de 5 de Janeiro de 1953.

[Discurso do Deputado Di��genes Magalh��es : Sess��o da C��mara dos Deputados de 19 de novembro de 1948]

Descreve a viagem de observa����o feita ao Planalto Central por integrantes da Comiss��o Especial da Mudan��a da Capital da Rep��blica em novembro de 1948, com o objetivo de conhecer as zonas fixadas e examinadas pela Comiss��o de Estudos para Localiza����o da Nova Capital, presidida pelo general Djalma Polli Coelho.

[Discurso do Deputado Ernesto de Marco : Sess��o da C��mara dos Deputados de 29 de junho de 1981]

Import��ncia da cria����o do Comit�� Nacional pela Autonomia dos Munic��pios - CONAM, com enfoque especial do problema da representa����o pol��tica do Distrito Federal.

[Discurso do Deputado Fl��vio Marc��lio : Sess��o da C��mara dos Deputados de 06 de maio de 1985]

O problema da representa����o pol��tica de Bras��lia sob o ponto de vista jur��dico. O posicionamento da Comiss��o Interpartid��ria, ora em funcionamento na Casa, ante a referida quest��o. A responsabilidade do Congresso Nacional no restabelecimento da representatividade pol��tica ao Distrito Federal. A proposta de emenda constitucional de iniciativa do orador, nesse sentido apresentada.

[Discurso do Deputado Benedito Vaz : Sess��o da C��mara dos Deputados de 21 de junho de 1957]

Cr��ticas �� reportagem publicada na revista O Cruzeiro a respeito de verbas destinadas �� constru����o da cidade de Bras��lia, futura capital da Rep��blica.

[Discurso do Deputado Fernando Cunha : Sess��o da C��mara dos Deputados de 19 de abril de 1978]

Apoia o movimento que reivindica representa����o pol��tica para o Distrito Federal. Ressalta a import��cia e necessidade de realiza����o de elei����es, dando voz ao povo do Distrito Federal na escolha de seus governates por meio do voto.