Dados estat��sticos : elei����es federais, estaduais e municipais, realisadas no Brasil em 1952, 1954 e 1955, e em confronto com anteriores

Analisa o resultado das elei����es federais, estaduais e municipais, realizadas no Brasil em 1952, 1954 e 1955, confrontando com dados estat��sticos de elei����es anteriores.

Defini����o de "pequeno empres��rio", aplic��vel ao § 2º do art. 1.179 do C��digo civil, em rela����o aos conceitos de "microempresa" e de "empresa de pequeno porte" definidos pela Lei nº 9.841/99

Consultoria Legislativa - ��rea VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econ��mico, Defesa do Consumidor.

[Discurso do Deputado Oscar Corr��a : Sess��o da C��mara dos Deputados de 08 de setembro de 1965]

Critica os servi��os prestados pelas companhias a��reas, que agem como for��as contr��rias �� consolida����o de Bras��lia. Cita especialmente a defici��ncia do transporte a��reo entre a Capital Federal e Belo Horizonte.

[Discurso do Deputado Eurico Oliveira : Sess��o da C��mara dos Deputados de 17 de novembro de 1965]

Coment��rios sobre os editoriais do Jornal do Brasil e do Correio Braziliense sobre boatos de que o Governo Federal estaria disposto a impor ao Brasil duas capitais federais: Bras��lia e Rio de Janeiro.

Dados estat��sticos : elei����es federais, estaduais, realizadas no Brasil em 1962 e em confronto com anteriores. Referendum 6.163

Apresenta dados estat��sticos e quadros sin��pticos das elei����s federais e estaduais no Brasil em 1962.

Dados estat��sticos : elei����es federais e estaduais, realizadas no Brasil em 1950

Apresenta dados estat��stico referentes ��s elei����es federais e estaduais de 3 de outubro de 1950, com base nos estudos estat��sticos do Tribunal Superior Eleitoral.

Dados estat��sticos : elei����es federais e estaduais realizadas no Brasil em 1974

Trata das elei����es federais e estaduais, realizadas em 1974. Cont��m quadros comparativos dos pleitos de 1945 a 1974.

Dados estat��sticos : elei����es federal, estadual e municipal, realizadas no Brasil a partir de 1945

Focaliza os resultados das elei����es Federais, Estaduais e Municipais realizadas no Brasil a partir de 2 de dezembro de 1945 e, bem assim, o n��mero do eleitorado brasileiro, nas diversas Unidades da Federa����o, por Munic��pio (sede), at�� dezembro de 1949. O fato de se haverem esgotado os n��meros do ��rg��o oficial em que foram divulgados os dados referentes aos citados pleitos, justifica, plenamente, a impress��o desta colet��nea em que foram introduzidas algtimas corre����es, a fim de sanar ligeiros enganos ocorridos nas publica����es anteriores.

Dados estat��sticos : elei����es federais, estaduais, realizadas no Brasil em 1958, e em confronto com anteriores

Apresenta dados estat��sticos e quadros sin��pticos das elei����es federais e estaduais realizadas no Brasil em 1958.

Dados estat��sticos: elei����es federais, estaduais realizadas no Brasil em 1960 e em confronto com anteriores

Apresenta dados sobre as elei����es federais e estaduais de 1960, fazendo uma compara����o com dados estat��ticos de elei����es anteriores.

Dados estat��sticos : elei����es federais, estaduais realizadas no Brasil em 1970

Apresenta dados estat��sticos sobre o resultado do pleito realizado em 1970. O texto se divide em 2 partes: a primeira se refere aos pleitos para escolha de Senadores, Deputados Federais e Estaduais, e a segunda cont��m os quadros comparativos dos pleitos de 1945 a 1970.

Codigo Brasiliense, ou, Collec����o das leis, alvar��s, decretos, cartas regias &c., promulgadas no Brasil desde a feliz chegada do Principe Regente N. S. a estes Estados

O Codigo Brasiliense re��ne as primeiras leis promulgadas em solo brasileiro, desde o ano de 1808 at�� 1822, abrangendo todo o Per��odo Joanino. Essas leis fazem parte dos primeiros impressos produzidos pela Impress��o Regia, possuindo, portanto, a caracter��stica de incun��bulos brasileiros. Segundo pesquisa da John Carter Brown Library, existem v��rias vers��es tipograficamente diferentes, n��o encadernadas, impressas possivelmente em Lisboa. As diferen��as podem ser detectadas, particularmente, pela capital ornamentada E, cuja variante digitalizada encontra-se no site daquela institui����o. �� muito raro encontrar em um mesmo acervo os 3 volumes que comp��em o C��digo e, mais ainda, encontrar exemplares completos. �� obra important��ssima para a mem��ria brasileira.

Coment��rios ao PL 2177/11, que Institui o C��digo Nacional de Ci��ncia, Tecnologia e Inova����o

Analisa o Substitutivo ao PL 2177/111 que Institui o C��digo Nacional de Ci��ncia, Tecnologia e Inova����o (C��digo de CT&I) que busca incentivar o desenvolvimento do setor atrav��s de dois grandes eixos: i) a simplifica����o de processos administrativos, de pessoal e financeiro nas institui����es p��blicas de pesquisa, e; ii) a integra����o de empresas privadas ao sistema p��blico de pesquisa.

O Brasil no regime internacional dos direitos humanos de crian��as, adolescentes e jovens : compara����o de par��metros de justi��a juvenil

Trata do estabelecimento de idade m��nima para imputabilidade penal no Brasil, desde o C��digo Criminal do Imp��rio, de 1830, e o primeiro C��digo dos Menores, em 1927, at�� a fixa����o dos dezoito anos no art. 228 da Constitui����o da Rep��blica, em 1988. Demonstra a import��ncia da an��lise comparada sobre Idade M��nima de Responsabilidade Penal - IMRP e Idade de Maioridade Penal - IMP em diversos pa��ses. Chega-se �� conclus��o de que o par��metro brasileiro de IMRP aos doze anos e IMP aos dezoito anos est�� em conformidade com os compromissos globais que regulam o direito e o processo em mat��ria de justi��a juvenil, e est�� equilibrado em rela����o aos ��ndices aplicados no contexto interamericano e mundial.

O papel das TICs na institucionaliza����o das democracias : um estudo sobre a informatiza����o dos ��rg��os legislativos na Am��rica do Sul com destaque para o Brasil

An��lise comparativa dos web sites dos ��rg��os legislativos sul-americanos, com destaque para o Brasil.