Estatuto da juventude [grava����o de som] : Lei n�� 12.852, de 5 de agosto de 2013, e legisla����o correlata

Apresenta a Lei 12852 que institui o Estatuto da Juventude e disp��e sobre os direitos dos jovens, os princ��pios e diretrizes das pol��ticas p��blicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), bem como a Lei 12845 de primeiro de agosto de 2012 e o Decreto 8074 de quatorze de agosto de 2013.

Legisla����o sobre licita����es e contratos administrativos [grava����o de som]

Lei 8666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constitui����o Federal; Lei 10520, de 17 de julho de 2002, Decreto 5450, de 31 de maio de 2005, Lei 12232, de 29 de abril de 2010, Lei 12462, de 4 de agosto de 2011 e Decreto 7892, de 23 de janeiro de 2013 e legisla����es correlatas.

Indexa����o e taxonomia em sites de webjornalismo : um estudo para aprimorar a recupera����o de informa����o no Portal C��mara Not��cias

Monografia (especializa����o) -- Curso de Arquitetura e Organiza����o da Informa����o, C��mara dos Deputados, Centro de Forma����o, Treinamento e Aperfei��oamento (Cefor) e Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Ci��ncia da Informa����o (ECI), 2013.

Pol��tica nacional de prote����o dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista

��udio MP3 do texto da Lei n�� 12.764, de 27/12/2012, que Institui a Pol��tica Nacional de Prote����o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; bem como o Decreto n�� 8.368, de 02/12/2014

Plano Nacional de Educa����o 2014-2024 : Lei n�� 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educa����o (PNE) e d�� outras provid��ncias

Analisa o Plano Nacional de Educa����o 2014-2024, que apresenta v��rias diretrizes, entre elas a erradica����o do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educa����o e a valoriza����o dos profissionais de educa����o, considerado um dos maiores desafios das pol��ticas educacionais.