Legislativo educativo : o caso do Programa “Missão Pedagógica no Parlamento” da Câmara dos Deputados

Analisa o Programa de Educação para a Democracia, “Missão Pedagógica no Parlamento (MPP)”, mantido pela Câmara dos Deputados (CD), por meio do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), e direcionado a professores da rede pública que atuam no Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Foro por prerrogativa de função no Direito comparado

Estuda a competência das cortes constitucionais para o julgamento de agentes políticos pela prática de crimes comuns e de responsabilidade, na legislação brasileira e em outros países de regime democrático consolidado

Síntese do rito processual seguido no Impeachment do Presidente Fernando Collor de Mello

Sintetiza os procedimentos levados a efeito no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, quando do processo de Impeachment contra o Presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo II [1830]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1830.

Foro privilegiado: pontos positivos e negativos

Analisa aspectos do foro especial por prerrogativa de função, ou foro privilegiado, que é um instituto pelo qual se atribui a tribunais específicos da estrutura judiciária brasileira o poder de processar e julgar determinadas pessoas.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo II [1879]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1879.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo I [1879]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1879.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo VI [1882]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo VII [1882]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo V [1882]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo III [1882]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo II [1882]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo IV [1882]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo I [1882]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.

Dominância do executivo e poderes de agenda : Brasil e Chile em perspectiva comparada

Compara o grau de dominância do Poder Executivo na produção legislativa do Brasil e do Chile, bem como os poderes institucionais disponíveis aos presidentes dos dois países para influenciar diretamente essa produção, por meio de indicadores de diferentes dimensões do fenômeno.