Legislação sobre comunidades quilombolas

Atualizada at�� 18/7/2014

Regimento comum do Congresso Nacional : Resolu����o do Congresso Nacional n�� 1 de 1970, consolidada pelo Ato da Mesa do Congresso Nacional n�� 1 de 2010, alterada pela Resolu����o do Congresso Nacional n�� 1 de 2015, e legislação correlata

Atualizado at�� 09/10/2015

Os systemas penitenciarios do Brasil. V.I

Relato sobre o sistema penitenci��rio nacional, em que discorre sobre a condena����o criminal, a pena de deten����o, o regime penitenci��rio, os menores delinquentes, o livramento condicional, as pris��es militares, as pris��es de mulheres, a educa����o do preso, �� luz do direito comparado.

Synopsis, ou, deduc����o chronologica dos factos mais notaveis da historia do Brasil

Deduc����o chronologica dos fatos mais notaveis da historia do Brasil

Os systemas penitenciarios do Brasil

Relato sobre o sistema penitenci��rio nacional, em que discorre sobre a condena����o criminal, a pena de deten����o, o regime penitenci��rio, os menores delinquentes, o livramento condicional, as pris��es militares, as pris��es de mulheres, a educa����o do preso, �� luz do direito comparado.

Vincula����o de recursos para a ��rea de Assistência Social

Trata da solicita����o de Trabalho n�� 213/2014, em que a lideran��a do Partido Republicano Brasileiro - PRB apresenta a seguinte indaga����o: ���Se existe, dentro do Or��amento Federal, alguma destina����o exclusiva para a Assistência Social. Se existe, quais seriam. Caso contr��rio, como criar dentro do or��amento?���.

Hist��rico sobre a legislação do PIS/PASEP

Breve descri����o de cada uma das normas que comp��em o marco legal do PIS/PASEP, particularmente daquelas que definiram o formato e a estrutura atual deste tributo. O artigo deteve-se na descri����o das suas normas definidoras, optando por desconsiderar a mir��ade de leis, atualmente existentes, que disp��em sobre a incid��ncia setorial e sobre a concess��o de benef��cios concedidos pontualmente a bens, servi��os ou segmentos econ��micos.

O sistema eleitoral alem��o ap��s a reforma de 2013 e a viabilidade de sua ado����o no Brasil

Apresenta as linhas gerais do sistema eleitoral alem��o, inclu��das as recentes altera����es de 2013, e avalia a possibilidade de sua ado����o no Brasil, no contexto de uma Reforma Pol��tica.

Collec����o dos breves pontificios, e leys regias, que for��o expedidos, e publicadas desde o anno de 1741, sobre a liberdade das pessoas, bens, e commercio dos indios do Brasil : dos excessos que naquelle Estado obraram os regulares da companhia denominada de Jesu; das reprezenta��oens que Sua Magestade Fidelissima fez �� Santa S��de Apostolica, sobre esta materia at�� a expedi����o do breve que ordenou a reforma dos sobreditos regulares

Brasil. [Leis etc]

Doa����o e capta����o de ��rg��os no Brasil

Aborda a doa����o e capta����o de ��rg��os no Brasil, apresenta a legislação e dados atualizados sobre o tema, com fontes adicionais de estat��sticas e informa����es.

Alvar�� de Ley, porque V. Magestade ha por bem tomar debaixo da sua Real Protec����o o Contrato dos Diamantes do Brasil, e fazer exclusivo o comercio das referidas pedras, na forma, que nelle se declara : para V. Magestade ver

Nota de Conte��do : Lei do Contrato dos Diamantes do Brasil, de 11 de agosto de 1753.

Regimento comum do Congresso Nacional : Resolu����o do Congresso Nacional n�� 1 de 1970, consolidada pelo Ato da Mesa do Congresso Nacional n�� 1 de 2010, alterada pela Resolu����o do Congresso Nacional n�� 1 de 2015, e legislação correlata

Apresenta o regimento comum do Congresso Nacional.